Judiciário ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 689 Devidos os recolhimentos fiscais e previdenciários, nos termos, OFÍCIOS respectivamente, das leis 8541/92 e 8112/91, devendo a reclamada comprová-los nos autos. Deverá o reclamante arcar com sua obrigação fiscal e previdenciária. Expeçam-se ofícios ao INSS, SRT/ES e CEF para adotarem as medidas que entenderem cabíveis. Custas processuais, pelas reclamadas, no

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 00000142120155020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3047 16110414111866900 Documento Diverso 052-6-citacao 000048338775 00000142120155020 16110414111977700 Documento Diverso 052-4-docs - outros - 000048338782 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 00000142120155020 Justiça do Trabalho - 2ª Região 16110414112030000 Documento Diverso 052-4-docs - outros - 000048338785 00000142120155020 16110414111813700 Docum

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 3002 O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 52ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, nos autos da AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985), Processo PJe nº 1001839-46.2016.5.02.0052, apresentada pelo(a) RECLAMANTE: MARIA INEZ DA SILVA contra DSL COMERCIO VAREJISTA S/A., CITA referida reclamada para pagar ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, a importância abaixo discr

Seção I ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva CARNEIRO em face do MUNICÍPIO DE IPAMERI, objetivando a quitação de suas verbas trabalhistas, provenientes de sua aposentadoria, regularmente empenhadas, mas não pagas, pleiteando o valor de R$ NR.PROCESSO: 0022300.43.2016.8.09.0074 PODER JUDICIÁRIO 10.237,42 (dez mil, duzentos e trinta e sete reais e qua

Seção I ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 NR.PROCESSO: 0079040.62.2011.8.09.0117 VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade do Reexame Necessário e do Apelo Cível, deles conheço. Conforme relatado, cuida-se de REEXAME NECESSÁRIO, e, também, de recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto pelo MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DE GOIÁS, ambos perscrutando a reanálise da sentença proferida pelo juízo de piso que

Judiciário ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 673 Devidos os recolhimentos fiscais e previdenciários, nos termos, respectivamente, das leis 8541/92 e 8112/91, devendo a reclamada JUSTIÇA GRATUITA comprová-los nos autos. Deverá o reclamante arcar com sua obrigação fiscal e previdenciária. O reclamante declarou, sob as penas da lei, a impossibilidade de pagar as custas do processo sem prejuízo do sustento própri

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Petição Inicial - Ana Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3050 16020214242910000 Petição Inicial Cleris Bezerra dos Convenção Coletiva 000024191212 52ª Vara do Trabalho de São Paulo Convenção Coletiva 16020214242279300 2015-2016 de Trabalho 000024191196 Termo de 16020214241424800 Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, Homologação de 000024191172 SAO PAULO - SP - C

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 2672 Intimado(s)/Citado(s): - ASSEMP GESTAO EMPRESARIAL LTDA Notificação Notificação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Processo Nº RTOrd-1001957-85.2017.5.02.0052 RECLAMANTE CLAUDENI DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO VALTILENE AMORIM GOMES(OAB: 379586/SP) RECLAMADO PROTENDIT CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ADVOGADO ANDRE GUSTAVO DE GIORGIO(OAB: 183021/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1390 valor do proveito econômico, considerando-se este o valor da causa, isso porque, reconhecida a nulidade do título executivo, o excipiente mostrou-se livre do pagamento de toda dívida executada, sendo esse o seu proveito econômico obtido, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 3º, inciso I, do CPC. Sobre ess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1604 a “Remessa Necessária” à Superior Instância, uma vez que o valor do proveito econômico é inferior a 100 salários mínimos, conforme previsto no artigo 496, §3º, inciso III, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, cumpra-se nos termos do artigo 33, da Lei nº 6.830/80, oficiando-se �