Poder Executivo ● 07/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 93 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 31 DE MAIO DE 2019. EMENTA: Promove Praça O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE. RESOLVE: I – Promover, no ato de transferência à inatividade a Graduação de Subtenente B

Poder Executivo ● 30/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII Ć NÀ 245 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º - DESIGNAR para conduzir o referido processo a servidora EDILENE DE MORAIS SOBRAL BELZ, matricula nº 347572-7, conforme previsão do Art.23, § 1º do Decreto Estadual nº 42.191/2015. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOE/PE. SIMONE ROSA DA SILVA Secretária Executiva de Recursos Hídricos PLANEJAMENTO E GEST‹O Secretário: Alexandre Rebêlo Távora PORTARIA SEPLAG Nº 1

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 1197 ADVOGADO FRANCILENE DA SILVA DIAS(OAB: 50554/BA) MARCIO DE SA TELLES NOGUEIRA(OAB: 39775/BA) SANTA EMILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA HUDSON ARAUJO RESEDA(OAB: 8064/BA) SALVADOR/BA, 06 de setembro de 2021. ADVOGADO GEISA CONCEICAO OLIVEIRA BATISTA RECLAMADO Secretário de Audiência ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0001197-41.2016.5.05.0009 RECLAMANTE DANIEL SOAR

Poder Executivo ● 11/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 236 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0210621-3/2017 0001200206.000688/2019-64 0001200206.000583/2019-13 0001200206.000582/2019-61 0001200206.000376/2019-51 0001200206.000690/2019-33 0001200206.000399/2019-65 0001200206.000545/2019-52 0001200206.000272/2019-46 0210314-2/2018 0001200206.000647/2019-78 0031100117.000086/2018-60 0001200206.000043/2018-41 0217574-8/2016 0001200206.000560/2019-09 0001200206.000347/2019-99 0214692-6/2014 0001200206.000597

Poder Executivo ● 14/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010 ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.757. FUNAPE.001.007 CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010 CONTRATANTE ADERENTE: FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE OBJETO: O acréscimo de serviços ao Termo de Adesão Nº 001.2012.757.FUNAPE.001 ao Contrato Mater Nº 002/SA

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1775 empresa para, no prazo de 15(quinze) dias, oferecerem manifestação e requererem as provas que entenderem cabíveis, nos termos do art. 855-A da CLT c/c o art. 135 do CPC/15;5. Após o decurso de prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos Fica V.Sa. intimada para, em 5 dias, querendo, apresentar razões conclusos para despa

Poder Executivo ● 22/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de janeiro de 2021 PORTARIA SDA Nº 002 DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Secretarias de Estado O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso das suas atribuições, RESOLVE: Constituir a Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, com o objetivo de realizar exclusão do acervo patrimonial da SDA; obedecendo a PORTARIA SAD Nº 505 DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2017. ADMINISTRAÇ‹O Designa para compor a

Poder Executivo ● 01/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 81 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 017/19 – CPPBM, DE 30ABRIL2019 EMENTA: PROMOVE PRAÇAS O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 1º, 2º, 4º Inciso I e 5º, todos da Lei Complementar nº 134, de 24 de dezembro de 2008 e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015; R E S O L V E: I – Promover à Graduação de CABO BM, pelo critério

Poder Executivo ● 23/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVI• NÀ 1 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - Edição Especial Recife, 23 de junho de 2019 CONSIDERANDO que foi empossado Conselheiro do Tribunal de Governo do Estado Contas do Estado de Pernambuco em março de 2011 e, desde 2018, exercia Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara o cargo de Corregedor Geral dessa Corte de Contas; DECRETO Nº 47.614, DE 22 DE JUNHO DE 2019. CONSIDERANDO ainda ter sido um grande ser humano, notabilizado Decreta luto of

Poder Executivo ● 23/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 199 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de outubro de 2020 Governo do Estado BOM JARDIM BUENOS AIRES Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara CARPINA DECRETO Nº 49.608, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. CASINHAS Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus,