Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1720 prazo de 20 (vinte) dias úteis, a contar da intimação desta decisão, atentando-se fielmente para o rol do art. 620, do CPC, em especial o inciso II (II- o nome, o estado, a idade, o endereço eletrônico e a residência dos herdeiros e, havendo cônjuge ou companheiro supérstite, além dos respectivos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 349 deste Fórum. Novos pagamentos ou depósitos deverão ser realizados mês a mês, em igual dia, até nova decisão em sentido contrario. 4. Designo audiência de conciliação para o dia 20 de fevereiro de 2020, às 10 horas, a ser realizada no CEJUSC, situado na UNIMAR, na AV HYGINO MUZZI FILHO, 1001 BLOCO V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2162 polo ativo da ação, visto que nunca contratou, negociou ou elaborou orçamento junto à empresa autora. Ademais, informa que só o que havia entre a ré e o autor era uma relação de amizade e de ajuda mútua, desse modo, inexistindo contrato, inexiste também a obrigação de pagar. Requereu a total improcedência d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3301 358 Citada regularmente, a parte requerida apresentou contestação/reconvenção de fls. 42/53, também com documentação; enquanto o polo ativo juntou contestação à reconvenção às fls. 103/117. Durante audiência de instrução, às fls. 455/458, foram tomados os depoimentos pessoais das partes e de duas testemunhas. Então, após o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3301 359 SOCIEDADE, visto que os lucros advindos desta não se comunicam, a teor do disposto no artigo 1.659, IV, do Código Civil Brasileiro. Aliás, nesse ponto, permito-me transcrever as mais recentes jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, a qual pode ser perfeitamente aplicada nesta deliberação judicial, senão v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1727 Esportiva Ltda - Gremio Esportivo Mauaense - Vistos.Regularize a exequente a sua representação processual, com a juntada de seus atos constitutivos.No mais, o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1709 pode ser mera faculdade da parte. Numa visão proativa, trata-se de tendência irreversível, sendo também o mote do parecer nos autos do Processo DICOGE 2013/39867 que sustentou e fundamentou a edição do Provimento CGJ 31/2013.Anoto, por fim, que as cópias dos autos digitais não precisam mais ser autentic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1601 20 que informa a existência de processo de exoneração de alimentos do autor contra o réu, esclareça o autor o seu pedido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: ROBERTO SABINO (OAB 65329/SP) Processo 1002040-12.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - União Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1694 hipossuficiência econômica demonstrada, defiro a justiça gratuita a parte autora. Não obstante a juntada de fls 26/27, deverá o autor providenciar a juntada do termo de acordo juntamente com o sentença homologatória ou a cópia da sentença que consta o valor da pensão de todos os réus. Prazo: 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1710 Evoluindo entendimento sobre a matéria, tenho que os pedidos de gratuidade processual ou os benefícios da Justiça Gratuita nas ações de inventário e arrolamentos devem ser apreciados segundo o patrimônio transmitido pela falecida, e não pela fortuna ou salário dos herdeiros. Isso porque é o espó