Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1694 hipossuficiência econômica demonstrada, defiro a justiça gratuita a parte autora. Não obstante a juntada de fls 26/27, deverá o autor providenciar a juntada do termo de acordo juntamente com o sentença homologatória ou a cópia da sentença que consta o valor da pensão de todos os réus. Prazo: 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1569 Paulo Roberto da Silva Santos, casado, falecido em 23/06/2018(fls 11), tendo deixado 04 filhos. 3. Nomeio Inventariante Maria Aparecida Aquiles Pedro dos Santos, independentemente de compromisso. 4. Das custas e gratuidade processual. Evoluindo entendimento sobre a matéria, tenho que os pedidos de gratuidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1287 Ivana Loyola Ramos Pereira Devezas - Vistos, A executada IVANA LOYOLA RAMOS PEREIRA DEVEZAS, tem participação societária no valor de R$ 12.000,00, na empresa D.S. COMERCIO DE VIDROS LTDA. Assim, com base no artigo 835 inciso IX, do Código de Processo Civil, defiro a penhora sobre as cotas sociais pertenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2185 no caput do art. 303, NCPC (limitar-se ao requerimento de tutela antecipada e a mera indicação do pedido de tutela final), nos termos do art. 303, § 5°, NCPC. 2. Atento aos termos da inicial e dos documentos colacionados, numa análise perfunctória, típica das tutelas de urgência, nota-se que, em pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1899 postergada para esta fase, a possibilidade da autocomposição das partes, ocasião em que serão empregados os métodos de conciliação e mediação para tanto, a fim de salvaguardar a duração razoável do processo. Dessa sorte e no mais, cite-se a parte ré, nos termos dos artigos 335 e 212, ambos do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1642 juntar aos autos as certidões de nascimento de: Andreza, Pedro, Jose Maria e Rafael. 8. As primeiras declarações e a partilha foram apresentadas em fls 01/06. 9. A matrícula do único imóvel arrolado nos autos está em fls 35/36, deverá a inventariante juntar aos autos a prova de quitação dos tributo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1595 pagamento, expedida pelo juiz competente). A informação sobre o salário ou vencimentos do alimentante poderá ser transmitida via e-mail para o endereço eletrônico [email protected], mencionando-se expressamente o número do processo e a Vara. 5. Designo audiência de conciliação, instrução e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2169 se de embargos de declaração opostos por H. A. d. M. F. em face da decisão de fls. 836/838, que fixou os termos da partilha de bens do casal e determinou a remessa dos autos à Contadoria Judicial para a elaboração do plano de partilha. Alega que referida decisão padece de omissão, pois deixou de considerar a venda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2169 se de embargos de declaração opostos por H. A. d. M. F. em face da decisão de fls. 836/838, que fixou os termos da partilha de bens do casal e determinou a remessa dos autos à Contadoria Judicial para a elaboração do plano de partilha. Alega que referida decisão padece de omissão, pois deixou de considerar a venda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1488 Lei Estadual 11.608/2003. RECURSO PROVIDO EM PARTE” (grifei)(TJSP, 6ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 2076493-91.2017.8.26.0000, rel. Ana Maria Baldy, j. 20.07.2017). E ainda:”Inventário - Decisão que indeferiu a gratuidade Inconformismo - Não acolhimento Custas que devem ser supor