Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 2603 DIFERENTES - OBJETOS E CAUSAS DE PEDIR DISTINTOS - IMPOSSIBILIDADE DE REUNIÃO DOS PROCESSOS POR CONEXÃO - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 55 DO NOVO CPC - CONFLITO PROCEDENTE - COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Marco Aurelio Marchiori (OAB: 199440/SP) - Palácio da Justiça - Sala

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2393 1994 AÇÃO POSSESSÓRIA – POSSIBILIDADE – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 556, DO NOVO CPC – CONFLITO PROCEDENTE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. - Advs: Adriana Ramos (OAB: 251876/SP) - Selita Souza Lafuza (OAB: 268743/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0019549-06.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1305 500 Cite-se. - ADV FLAVIA MARIA DE ANDRADE OAB/SP 131468 048.01.2012.015221-3/000000-000 - nº ordem 2487/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material AMVIAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA X PREVENT TWB DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Não há conexão entre as açõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2602 IMPEDE A DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA POR SE TRATAR DE CASO DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA, RECONHECÍVEL A QUALQUER TEMPO, CABENDO AO JUÍZO SUSCITANTE DECIDIR ACERCA DO ALCANCE DA JURISDIÇÃO PROMOVIDA PELO JUÍZO SUSCITADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 64, §4º, CPC. CONFLITO PROCEDENTE. COMPETÊNCIA DO SUSCITANTE (VARA DA FAZENDA PÚ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2412 Presidente Prudente - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Por unanimidade, julgaram procedente o conflito. Por maioria, declararam a competência do M. Juízo suscitante. Vencido o Relator sorteado que declarará. Acórdão com o 2º Juiz e declaração de voto do 3º Juiz. - CONFLITO NEGATIVO DE COMP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2597 CRUZES, EM QUE UM DOS CONTRATOS ESTÁ SENDO EXECUTADO. MEDIDA EQUIVOCADA. AUSÊNCIA DE RISCO DE SEREM PROFERIDAS DECISÕES CONFLITANTES. COMPETÊNCIA DO JUIZ SUSCITADO DA 3ª VARA CÍVEL DE MOGI DAS CRUZES. - Advs: Fabiano Nunes Salles (OAB: 157786/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0040624-33.2019.8.26.0000 - Processo D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2492 Nº 0018430-05.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Franca - Suscitante: M. J. de D. da 5 V. C. de F. - Suscitado: M. J. de D. da 4 V. C. de F. - Magistrado(a) Magalhães

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2597 CRUZES, EM QUE UM DOS CONTRATOS ESTÁ SENDO EXECUTADO. MEDIDA EQUIVOCADA. AUSÊNCIA DE RISCO DE SEREM PROFERIDAS DECISÕES CONFLITANTES. COMPETÊNCIA DO JUIZ SUSCITADO DA 3ª VARA CÍVEL DE MOGI DAS CRUZES. - Advs: Fabiano Nunes Salles (OAB: 157786/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0040624-33.2019.8.26.0000 - Processo D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2614 PELO JUÍZO SUSCITADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 64, §4º, CPC. CONFLITO PROCEDENTE. COMPETÊNCIA DO SUSCITANTE (VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE DIADEMA). - Advs: Mateus Neves Marques de Souza Ruzzante (OAB: 361206/ SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0039534-87.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para junt

Publicações Judiciais I ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROVIMENTOS 60/92, 108/95 E 114/95 - INCIDÊNCIA DA NORMA PREVISTA NO ART. 87 DO CPC CONFLITO PROCEDENTE - COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO DECLARADA. 1.No processo de instalação da Subseção Judiciária de Campinas, não foi editada qualquer norma que permitisse a redistribuição de feitos, exceto os criminais, àquela Subseção Judiciária. 2. Conflito procedente. Competência do Juízo suscitado declarada. (TRF da 3ª Região, 1ª Seção, CC n. 2824, Proc. n. 98.03.050937-3, Rel. Des. F