Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2448 113 restou não recepcionada pela nova disposição constitucional. Enfim, qualquer pessoa casada poderá ingressar com pedido de divórcio consensual ou litigioso independentemente do tempo de separação judicial ou de fato. Além do mais, as pessoas que já se separaram podem ingressar, imediatamente, com o pedido de divórcio.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1642 abandono processual, deverá ser observado o disposto no artigo 485, III e § 1º do CPC. Intime-se. - ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP) Processo 1018460-09.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luis Carlos Garrido Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1145 da Parte Especial do novo Código de Processo Civil. Consigno que o pedido de bloqueio de bens e valores (fls. 142/143) deverão ser formulados pela requerente no respectivo incidente de cumprimento de sentença. Custas a cargo da requerida, arcando, também, com honorários do patrono da autora, que fixo em R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3751 DE SOUZA (OAB 302098/SP), LUCIO DE SOUZA JUNIOR (OAB 243964/SP) Processo 1003296-44.2019.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Brumau Comercio de Oleos Vegetais Ltda - - Gilberto Salgado Martani - Vistos. 1. Após determinar que a Secretaria reali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 164 MG), EDILSON TEODORO AMARAL (OAB 49937/MG) Processo 1027793-33.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 3181 pleno direito, o título executivo judicial (artigo 701, § 2º do Código de Processo Civil). Servira o presente, por cópia digitada como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Autorizo o Sr. Oficial de Justiça a proceder nos termos do artigo 212, parágrafo 2º do CPC no cumprimento do mandado. Int. - AD

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1250 46 81.2012.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: EDINALVA ARAGÃO DE BARROS SILVA - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE DESISTÊNCIA Ajuizada a demanda pela parte autora acima referida, o procedimento seguiu seu curso natural, quando então foram realizados atos processuais visando impuls

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1515 52 FRANCO JÚNIOR (OAB 4876/AL), CARLOS ALBERTO A. BEZERRA (OAB 8208/AL), ANA PAULA SANDES MOURA (OAB 7691/AL) - Processo 0714767-51.2012.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Dano Moral - AUTOR: Sala & Tavares Locações Ltda e outro - RÉ: Ancil - Andrea Construções e Incorporações - DESPACHO Intimem-se as partes para, no pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1479 40 ADV: ALESSANDRA MARIA CERQUEIRA DE MEDEIROS CAVALCANTE - Processo 0712196-05.2015.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - AUTOR: Anderson Clayton Vieira - D E S P A C H O Indefiro o pedido de Assistência Judiciária Gratuita. No entanto, determino o recolhimento de custas ao final do processo. A finalidade

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: ACADEMIA CONCEPT LTDA - ME RÉU: ELAINE TERESINHA PANTOJA CARDOSO SENTENÇA ACADEMIA CONCEPT LTDA - ME ajuíza ação contra ELAINE TERESINHA PANTOJA CARDOSO. A parte autora ao ID 26356005 desiste da ação. DECIDO. Não houve apresentação de defesa, dispensando, assim, a intimação da parte ré, à luz do § 4º do artigo 485 do CPC. Por tais razões, homolo