1.874 resultados encontrados para cpc. custas iniciais - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
TJDFT 05/02/2019 - Pág. 1953 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 25/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 c/c 771, p.u e 513 do CPC. Custas iniciais na forma como pactuado. Dispensado o recolhimento das custas finais, na forma do art. 90, §3º do CPC. Quanto aos honorários, na hipótese, em razão da omissão, cada parte arcará com os honorários de seu advogado. Ante os termos
TJDFT 08/05/2019 - Pág. 2967 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 alegados, nos termos do art. 344 do CPC, mas não exime o autor de provar o fato constitutivo de seu direito. A ação objetiva a cobrança de despesas condominiais. O art. 1336, I, do CC, estipula ser obrigação do condômino contribuir para o pagamento das despesas do condomínio, na proporção de sua fração ideal, ressalvada disposição em sentido diverso constante na convenção. O vínculo da part
TJDFT 14/12/2017 - Pág. 1456 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 234/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 indicar novo endereço no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos, independente de nova intimação. BRASÍLIADF, Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 18:08:08. N. 0702881-14.2017.8.07.0010 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. Adv(s).: DF028317 - FLAVIO NEVES COSTA, DF28322 - RAPHAEL NEVES COSTA, DF28
TJDFT 14/09/2016 - Pág. 1251 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 173/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de setembro de 2016 daquelas que vierem a ser depositadas em favor da credora e suspendam-se os atos executivos até o cumprimento integral da obrigação. No prazo de 5 dias contados da data de vencimento da última parcela, deverá o credor manifestar-se acerca da quitação. Advirto que sua inércia será interpretada como aceitação do pagamento e o feito será extinto. I. Ceilândia - DF, segunda-feira, 12/09/2016
TJDFT 24/11/2016 - Pág. 1567 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 219/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Determino a inclusão de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, no polo passivo da lide. Anote-se. Trata-se de ação de conhecimentos proposta por ESPÓLIO DE EDMILSON LOPES CABRAL contra DHENNER LINO DA CRUZ, BIONATUS LABORATÓRIO E BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, partes qualificadas. Aduz o espólio autor que em 23/06/2005 Edmilson Lopes Cabral adquiriu o veículo Corsa Classic, placa JGT 5275 tendo
TJDFT 15/05/2015 - Pág. 1094 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 89/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de maio de 2015 embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que, nos termos do artigo 20, § 4º, do CPC arbitro em R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), corrigido desta data e acrescido de juros legais a partir do trânsito em julgado. Traslade-se cópia desta sentença para a ação de execução. Transitada em julgado, intime-se a parte sucumbente nos termos do artigo 475-J do CPC. Sen
TJDFT 13/06/2019 - Pág. 1714 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 112/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de junho de 2019 requerente, representado por seu genitor, observado que a procuração de ID 28164568 outorga poderes para receber e dar quitação. O trânsito em julgado ocorrerá com a publicação desta sentença, haja vista a ausência de interesse recursal. Arquivem-se. Sobradinho, DF, 6 de junho de 2019 17:59:23. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 3 N. 0703237-50.2019.8.07.0006 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENA�
TJDFT 16/07/2019 - Pág. 1609 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 134/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de julho de 2019 N. 0704205-80.2019.8.07.0006 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CONDOMINIO RURAL MORADA DOS NOBRES. Adv(s).: DF0054899A - RAPHAEL ALBERTO DE MORAIS ARAGAO, DF0009772A - CRISTINA MARIA DE MORAIS ARAGAO, DF16870 - FLAVIA ADRIANA RAMOS. R: CLAUDIO FLAVIO ORNELAS ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOANA CELIA MONTEIRO GUIMARAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
TJDFT 16/07/2019 - Pág. 1615 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 134/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de julho de 2019 feito em ação executiva, como preconizam os artigos 4º e 5º do Decreto-Lei n. 911/69. Contudo, mesmo intimado para as providências pertinentes, não cumpriu a determinação judicial, inferindo-se, portanto, que não possui interesse nas providências previstas na legislação mencionada. Ao cabo do exposto, tenho que ocorreu a perda superveniente do interesse de agir. Assim, outro desfecho não há
TJDFT 19/02/2019 - Pág. 2122 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A REQUERIDO: ELIUD DO VALE BARBOSA SENTENÇA URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A ajuíza ação de interpelação contra ELIUD DO VALE BARBOSA. Deferida e cumprida a notificação, conforme Id. 28628538. Voltaram os autos conclusos para sentença. Decido. O procedimento encontra respaldo no Código de Processo Civil. Confira-se: " Art. 726. Quem tiver interesse em manifestar form