1.874 resultados encontrados para cpc. custas iniciais - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5289 Exequente: B. V. S. Advogado: Moises Batista De Souza (OAB:SP149225) Executado: W. D. C. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7267, Juazeiro-BA E-mail: [email protected] DECISÃO Processo n
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 4930 Nome: NORTE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA Endereço: ROD TRANSAMAZONICA, S/N, KM 02, Rural, BRASIL NOVO - PA - CEP: 68148-000 ID: DECISÃO - MANDADO DECISÃO Recebo a inicial, tendo em vista que estão preenchidos os requisitos do art. 319 do CPC. Custas iniciais recolhidas. Deixo de designar, por ora, audiência de conciliação, considerando a necessidade de medidas de distanciamento c
TJDFT 03/11/2015 - Pág. 1290 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 206/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de novembro de 2015 inciso IV do CPC. Custas iniciais pela autora, se houver. Transitada em julgado, pagas as custas, arquivem-se os autos após as anotações e comunicações de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Gama - DF, segunda-feira, 26/10/2015 às 15h41. Luciana Freire N. Fernandes Gonçalves,Juíza de Direito. Nº 2015.04.1.005608-6 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: SUL FINANCEIRA S/A. Adv
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 3953 Parte Requerente: AUTOR: EDER BRITO DIAS - ME Parte Requerida: Nome: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Endereço: Travessa 28 de Abril, 1175, CENTRO, BRASIL NOVO - PA - CEP: 68148-000 Nome: MUNICIPIO DE BRASIL NOVO Endereço: Avenida Castelo Branco, 821, CENTRO, BRASIL NOVO - PA - CEP: 68148-000 DECISÃO Recebo a inicial, tendo em vista que estão preenchidos os requisitos do art. 319 do CPC. Custas in
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5204 8003019-41.2022.8.05.0146 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Juazeiro Exequente: Banco Bradesco Sa Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Executado: Ricardo De Souza Liborio Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3994 Assim, para os fins do artigo 200, parágrafo único, do CPC, homologo o pedido de extinção formulado na presente ação e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do CPC. Custas iniciais pela parte autora, pela desistência formulada, em atenção ao Princípio da Causalidade e levando em conta o que prevê o artigo 90,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4554 Assunto: [Contratos Bancários] Autor: Banco do Nordeste do Brasil S/A Réu: MAURICIO BARBOSA GUERRA DA SILVA Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Vistos e etc. A petição inicial está instruída com título executivo extrajudicial (CPC, artigos 783 e 784)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4125 Considerando que a relação processual ainda não havia se aperfeiçoado, desnecessária a oitiva da demandada. Após, vieram-me conclusos os autos. É O RELATÓRIO. DECIDO. O artigo 485, VIII, do CPC, estabelece que o juiz não resolverá o mérito quando homologar o pedido de desistência da ação, que poderá ser formulado até o momento que antecede a prolação
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5084 Exequente: Zema Administradora De Consorcio Ltda Advogado: Elaine Maria Dos Santos (OAB:MG127727) Advogado: Valter Joaquim Pereira Junior (OAB:MG148738 ) Executado: Adriana Martins Paiva Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-3
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 5152 Com efeito, o Art. 303 assim dispõe a respeito da tutela antecedente: “Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a petição inicial pode limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final, com a exposição da lide, do direito que se busca realizar e do perigo de dano ou do risco ao resultado