1.874 resultados encontrados para cpc. custas iniciais - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 4/ Página 179 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000637-05.2021.8.05.0019 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA AUTOR: AMAURISA FERREIRA Advogado(s): GABRIEL GONCALVES MACHADO (OAB:BA49267) REU: MUNICIPIO DE IBICOARA Advogado(s
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 4/ Página 118 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA SENTENÇA 8000558-26.2021.8.05.0019 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Da Estiva Autor: Eliane Pires De Oliveira Advogado: Gabriel Goncalves Machado (OAB:BA49267) Reu: Municipio De Ibicoara Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 4/ Página 117 BARRA DA ESTIVA VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA SENTENÇA 8001079-68.2021.8.05.0019 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Da Estiva Autor: Glace Lucia Da Silva Aguiar Advogado: Diogenes Sousa Costa (OAB:BA36498) Reu: Municipio De Ibicoara Sentença: PODER JUD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 4/ Página 71 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA INTIMAÇÃO 8000557-41.2021.8.05.0019 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Da Estiva Autor: Denisvaldo Silva Luz Advogado: Gabriel Goncalves Machado (OAB:BA49267) Reu: Municipio De Ibicoara - Ba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE J
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 4/ Página 72 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000608-52.2021.8.05.0019 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA AUTOR: ROBSON OLIVEIRA NOVAIS Advogado(s): GABRIEL GONCALVES MACHADO (OAB:BA49267) RE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 4/ Página 55 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA SENTENÇA 8000674-32.2021.8.05.0019 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Da Estiva Autor: Jose Ferreira De Lima Junior Advogado: Gabriel Goncalves Machado (OAB:BA49267) Reu: Municipio De Ibicoara Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 4/ Página 81 BARRA DA ESTIVA VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA SENTENÇA 8001051-03.2021.8.05.0019 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Da Estiva Autor: Antonia Maria Dos Santos Lima Bispo Advogado: Diogenes Sousa Costa (OAB:BA36498) Reu: Municipio De Ibicoara Sentença: PO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 4/ Página 84 Com efeito, o Código de Processo Civil vigente estabeleceu a conciliação, enquanto método de solução consensual de conflitos, como norma fundamental, reconhecendo sua importância como instrumento de pacificação social, eis que resultante de fórmula resolutiva construída pelos próprios personagens da lide. Uma vez celebrada avença transacional, não cabe ao P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 TIMEM-SE. GOIANIA-GO, 15 DE MARCO DE 2016. ABILIO WOLNEY AIRES NE TO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 358284-21.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 2008 NATUREZA : COBRANCA DE HONORARIOS REQUERENTE : RODRIGO RESENDE DE OLIVEIRA REQUERIDO : MARCELINA MARIA DO NASCIMENTO_(ESPOLIO) ADV REQTE : 16382 GO - RODRIGO RESENDE DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO MANTENHO O DESPACHO DE FL. 253,
TJDFT 28/03/2019 - Pág. 2035 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 Nº 2010.06.1.001667-3 - Cumprimento de Sentenca - A: CONDOMINIO VIVENDAS SERRANA. Adv(s).: DF022931 - Marcelo Moura Coelho, DF023468 - Jose Alves Coelho. R: FRANCISCO XIMENES FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 c/c 771, p.u e 513 do CPC. Custas iniciais na forma como pactuado.