Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 602 Contrarrazões pela parte autora com ID 234ae8e, e pela parte ré com ID b6e289f. Recurso da parte O processo não foi enviado ao MPT para emissão de parecer, ante a ausência de obrigatoriedade (RI/TRT - 6ª Região, art. 50). É o relatório. PRELIMINARMENTE: Da nulidade processual por cerceamento do direito de defesa. Preliminar suscitada no recurso ordinário patro

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19486 pedido, em diversas situações restarão impossíveis de serem cumpridas pelo reclamante. Pensemos na situação das horas extras, com horários extensos e variados ao longo dos anos, sendo que os controles de ponto estão com o empregador; ou, ainda, na situação envolvendo pedido de danos materiais e morais decorrentes de doenças ocupacionais em que não há informaç

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 3142 Participação: REQUERIDO Nome: ARLISON MIRANDA TELES Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO MIRANDA ALVARENGA NETO OAB: 28234/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO CAPITAL ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0800336-30.2020.8.14.0090 Classe ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Assunto [Alimentos] Polo Ativo: REPRESENT

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1873 Processo: 0010011-73.2019.5.18.0171 Reclamante: EDNALDO FERNANDES OLIVEIRA Reclamado: JOAQUIM MARTINS DA SILVA JUNIOR e outros (2) ALINE PATRICIA DIAS E SILVA DESPACHO Vistos os autos. A 2ª reclamada/VALERIA CRISTINA MARTINS manifesta-se às fls. 115/116, indicando como herdeiros a própria manifestante, o inventariante FERNANDO RODRIGO DE LIMA MARTINS, além de CERE

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1482 ajuizada por Município de Mogi-Guacu em face de Manuela Cornachioni Ayoub, por meio da qual pleiteia a desconstituição da Intimado(s)/Citado(s): - MANUELA CORNACHIONI AYOUB decisão do processo 0010445-31.2014.8.26.0071 e respectivo acórdão que a confirmou. Alega que a condenação ao pagamento de diferenças salari

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 18296 pessoal de subrogação no direito dos promitentes compradores, ora agravados, conforme reza o artigo 857 do CPC. Ou seja, o arrematante passará a ser apenas promitente comprador, com assunção dos direitos dos anteriores compradores do imóvel que são os coexecutados no processo. Tem-se, inclusive, que tais informações deverão estar clara no edital de eventual has

Seção I ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção I Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 medicamento Alecensa Alectinibe por parte da UNIMED-GOIÂNIA”. Alfim, roga pelo provimento em definitivo do agravo, com a consequente reforma do v. decisum. NR.PROCESSO: 5229433.90.2019.8.09.0000 Dessarte, por reputar presentes os requisitos dispostos no art. 300 do CPC, pugna pela antecipação da tutela recursal, “...para determinar o imediato fornecimento do Pre

Seção I ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 Instrui a inicial com os documentos anexados aos eventos nº 1 e 8. Preparo visto (evento nº 1, arquivo 3.guia.pdf”). Intimado para que colacionar aos autos os documentos obrigatórios apontados no art. 1.017, I, do CPC, a parte agravante apresentou a decisão recorrida e a procuração da parte agravada. NR.PROCESSO: 5099055.17.2017.8.09.0000 purgação da mora.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O ID 40113307 - Indefiro o pedido de certificação do trânsito em julgado da sentença, uma vez que ainda não proferida a sentença extintiva da execução. Outrossim, defiro o pedido de transferência eletrônica dos valores depositados à título de honorários advocatícios no montante de R$ 9.037,40( nove mil e trinta e sete reais e quarenta centavos) em nome da sociedade de advogados MOLLO E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, em que pese a ausência de outorga de poderes expresso

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1874 Intimem-se as partes. Processo: 0010011-73.2019.5.18.0171 Reclamante: EDNALDO FERNANDES OLIVEIRA Reclamado: JOAQUIM MARTINS DA SILVA JUNIOR e outros (2) ALINE PATRICIA DIAS E SILVA DESPACHO Vistos os autos. A 2ª reclamada/VALERIA CRISTINA MARTINS manifesta-se às fls. 115/116, indicando como herdeiros a própria manifestante, o inventariante FERNANDO RODRIGO DE LIMA