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Processos encontrados
2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) CLEBER MAGNOLER(OAB: 181462/SP) ICOMON TECNOLOGIA LTDA HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 23812-D/SP) FLAVIO MASCHIETTO(OAB: 147024/SP) FABIO SOARIS GUEDES RODRIGO GABRIEL MANSOR(OAB: 162708/SP) 14313 Embargos de declaração opostos pela reclamada, que alega omissão e
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2222 241 apresentados pelo executado já foram apreciados por ocasião da decisão de págs. 302/307 que decidiu pela improcedência da exceção de pré-executividade de págs. 266/278. Cumpra-se a decisão à pág. 307, EXPEÇA-SE Termo de Penhora a dos automóveis bloqueados de placas HYD-1793 (GM/Celta) e HXK-6124 (Toyota/Corolla) via Renajud (pág. 158), observados os requisitos do
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2571 973 de resposta. É o relatório. Decido. A parte promovida, citada, não apresentou qualquer resposta, dando pouco caso à ação que lhe foi proposta, ou pelo menos lhe admitiu tacitamente a procedência. Bem por isso confirmou sua negligência, sua contumácia e seu desinteresse para com os destinos do processo. Diante de tal omissão, decreto sua revelia, que tem como efeito pr
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2222 241 apresentados pelo executado já foram apreciados por ocasião da decisão de págs. 302/307 que decidiu pela improcedência da exceção de pré-executividade de págs. 266/278. Cumpra-se a decisão à pág. 307, EXPEÇA-SE Termo de Penhora a dos automóveis bloqueados de placas HYD-1793 (GM/Celta) e HXK-6124 (Toyota/Corolla) via Renajud (pág. 158), observados os requisitos do
2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - GUSTAVO RENOVATO PACHECO - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS BY CHEF LTDA 6475 a matéria questionada (arts. 385, § 1º, e 386 do CPC). Dito isso, é evidente que a parte ré, ao nomear a Sra. Tania Regina dos Santos para falar em seu lugar, assumiu o risco de se obrigar processualmente por eventuais declarações contrárias ao seu PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABAL
2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2381 liberação judicial do FGTS e do seguro-desemprego. A concessão da tutela provisória nos termos requeridos não depende de cognição exauriente, porém, depende de elementos de PODER JUDICIÁRIO convicção acerca da probabilidade dos fatos alegados JUSTIÇA DO TRABALHO (verossimilhança) na petição inicial e de elementos que demonstrem haver flagrante ameaça à
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2221 AUTOR: NESTOR JOSE PORFIRIO CASTILHO Advogado(s): DANIELLY NOVAIS DO REGO (OAB:BA53714) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): JOSE ANTONIO MARTINS (OAB:BA31341-A) DECISÃO Vistos, Cancelo a audiência designada pelo sistema. Recebo a petição inicial pelo rito da Lei Lei 9.099/95, tendo em vista a existência de Juizado Especial Cível adjunto nesta comarca, podendo a p
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 3/ Página 1404 DECISÃO Vistos, etc. Recebo a petição inicial pelo rito da Lei Lei 9.099/95, podendo a parte autora, até o dia da audiência de conciliação optar pela conversão do rito para o procedimento comum previsto no CPC. Dito isso, em face da gratuidade ínsita na Lei 9099/95, referido feito deve tramitar sem cobrança de custas. Considerando-se que a situação em tela t
S E N TE N ÇA ESPÓLIO DE ANTONIO JOSÉ DE FARO, devidamente representado pela inventariante VERANA EMILIA BARBOSA DE FARO, pleiteia sua habilitação processual para o prosseguimento do feito. Citada, a União, não se opôs à habilitação requerida (ID 12961785 – pg. 21). Nos moldes da lição de Luiz Guilherme Marinoni em Novo Código de Processo Civil Comentado, Ed. Revista dos Tribunais , “a habilitação é processo autônomo, ainda que, em regra, tramite nos autos da causa princip
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 2 Intimação: Ficam as partes devidamente intimadas por seus advogados da decisão (ID 172867273) e despacho (ID 173303590). Autos nº 8000003-09.2022.8.05.0234 DECISÃO Cuida-se de ação revisional de contrato bancário, na qual o requerente buscou, liminarmente, (1) a consignação do incontroverso em Juízo e a (2) suspensão da mora, a fim de salvaguardar a posse do