Seção I ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 O agravante, em suas razões, após historiar o contexto fático/processual, alega que as contas bancárias penhoradas são utilizadas para recebimento de sua aposentadoria. Assim, destaca que “… juntou extrato de movimentação da conta corrente nº 20.729-2 (fls. 97/99), na qual consta o recebimento de proventos da Fundação Nacional de Saúde.”, de forma que a s

Seção I ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 NR.PROCESSO: 0447600.68.2015.8.09.0011 Gabinete do Desembargador ZACARIAS NEVES COÊLHO APELAÇÃO CÍVEL N. 447600-68.2015.8.09.0011 (201594476004) COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA APELANTE : CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO APELADO : MANOEL JOSÉ DE ALMEIDA RECURSO ADESIVO RECORRENTE : MANOEL JOSÉ DE ALMEIDA RECORRIDO : CREFISA S/A CRÉDITO

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região prosseguimento do feito conforme r. cota ID 8684d26. É o relatório. VOTO Recurso da parte Inicialmente, consigno ser dispensável o reexame obrigatório no presente caso. A condenação imposta pela r. sentença, no valor provisório de R$ 1.800,00, diz respeito ao pagamento de "saldo salarial - 1 dia; 13o salário - 3/12; multa do art. 477 da CLT; multa do art. 467 da CLT."

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Coordenadoria de Secretaria da 3ª Turma; 1209 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Brasília/DF, 04 de julho de 2018. PROCESSO nº 0000163-08.2017.5.10.0801 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS Desembargador Relator RECORRIDOS: WARLES MELQUIADES RIBEIRO ffp FRANCISCO GERARDO COELHO DA SILVA -

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 3581 ALBERTINO MENEZES DE SOUZA FILHO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE CARLOS DOS SANTOS MAGNO OAB: 30437/PA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0800341-52.2020.8.14.0090 Classe REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto [Esbulho / Turbação / Ameaça] Polo Ativo: AUTOR: BELARMINO GOMES DE JESUS Polo Passivo: REU: ALBERTINO MENEZES DE SOUZ

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 2653 LAURO FONTES JUNIOR JUIZ DE DIREITO Número do processo: 0802148-63.2020.8.14.0040 Participação: EXEQUENTE Nome: MARCIO MINORU GARCIA TAKEUCHI Participação: ADVOGADO Nome: MARCIO MINORU GARCIA TAKEUCHI OAB: 174204/SP Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença autuados em apartado do processo principal. O cumprimento de sentença deve ser requer

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2440 414 infração AIT em razão de ausência de dupla notificação. Passo à apreciação de sua admissibilidade. Em exame ao presente caderno processual, observo a ocorrência de vício relativo à interposição do recurso inominado oposto pela parte requerida/ recorrente. A lei que rege os Juizados Especiais Fazendários determina, em seu art. 27, a aplicação subsidiária da Lei

Caderno único ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de setembro de 2016 bem como cópia da sentença/decisão que julgar os referidos embargos para estes autos. Sem prejuízo, defiro nova tentativa de bloqueio por meio do sistema Bacenjud nos dias indicados. P.I. Taguatinga/DF, 18 de agosto de 2016 15:45:27. RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito Nº 0701155-82.2015.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RANAI PINTO CUNHA. Adv(s).: DF40814 - RANAI PINTO CUNHA, DF3873

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N TE N ÇA DAYSE GRANDISOLLI ROMANO, devidamente representada, pleiteia sua habilitação processual para recebimento de diferenças eventualmente devidas ao de cujus, Marco Antonio Romano, na presente demanda. Citado, o INSS não se opôs ao pedido, limitando-se a informar a existência de beneficiário em gozo de pensão por morte (ID 39632711). Suspenso o processo principal, vieram os autos conclusos para sentença. Nos moldes da lição de Luiz Guilherme Marinoni em Novo Código de Proce

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1214 Recebo a petição inicial pelo rito da Lei Lei 9.099/95, tendo em vista a existência de Juizado Especial Cível adjunto nesta comarca, podendo a parte autora, até o dia da audiência de conciliação, optar pela conversão do rito para o procedimento comum previsto no CPC. Dito isso, em face da gratuidade ínsita na Lei 9099/95, referido feito deve tramitar sem co