Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 617 decorrentes do labor em circunstâncias ambientais inadequadas. Contrarrazões pela parte autora com ID 234ae8e, e pela parte ré com ID b6e289f. Recurso da parte O processo não foi enviado ao MPT para emissão de parecer, ante a ausência de obrigatoriedade (RI/TRT - 6ª Região, art. 50). É o relatório. PRELIMINARMENTE: Da nulidade processual por cerceamento do di

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18214 eventual processo que já corria contra o vendedor à época da venda, perdê-lo para o credor judicial. Mas, em se tratando de bens sujeitos a registro público, como imóveis em geral e veículos automotores, como é o caso dos autos, a única exigência da lei para validar a compra pelo terceiro e chancelar sua boa-fé, é o fato de nada constar na matrícula do bem im

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 3439 COMARCA DE PRAINHA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PRAINHA Número do processo: 0800221-09.2020.8.14.0090 Participação: REQUERENTE Nome: M. C. C. P. Participação: ADVOGADO Nome: ADILSON CORREA DA SILVA OAB: 17601/PA Participação: REPRESENTANTE Nome: A. M. C. Participação: REQUERIDO Nome: R. C. P. Participação: ADVOGADO Nome: SOYLA AZEVEDO GOMES OAB: 014499/PA Participação: FISCAL DA LEI Nom

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 4304 Número do processo: 0800388-26.2020.8.14.0090 Participação: REPRESENTANTE Nome: JOSIRENE ARAUJO FERNANDES Participação: ADVOGADO Nome: MARIA SANTOS DA SILVA OAB: 20458/PA Participação: ADVOGADO Nome: APIO CAMPOS FILHO OAB: 006580/PA Participação: REQUERIDO Nome: PAULO COSTA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: ADAMOR GUIMARAES MALCHER OAB: 005361/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PA

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Corroboro o entendimento a quo que bem consignou que o presente caso não atrai o reexame necessário. A r. sentença atribuiu à condenação o valor de R$ 15.640,00, condenando o reclamado ao pagamento dos "valores referentes ao cartão alimentação (R$ 340,00 mensais) relativos aos meses de agosto e setembro de 2016", além de honorários advocatícios no importe de 15% sob

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 39090 Inconformado com a r. sentença ID 1a20e8c, cujo relatório adoto e que julgou procedentes em parte os pedidos da reclamação trabalhista, interpôs o segundo reclamado o recurso ordinário ID Acórdão Processo Nº RO-0012407-41.2015.5.15.0011 Relator THOMAS MALM RECORRENTE MUNICIPIO DE BARRETOS ADVOGADO MARCOS POLOTTO(OAB: 112093/SP) RECORRIDO MAURO BARCO JUNIOR ADVO

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19466 cumpridas pelo reclamante. Pensemos na situação das horas extras, com horários extensos e variados ao longo dos anos, sendo que os controles de ponto estão com o empregador; ou, ainda, na situação envolvendo pedido de danos materiais e morais decorrentes de doenças ocupacionais em que não há informação prévia sobre a efetiva extensão dos danos à saúde e nem

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenação o valor de R$ 15.640,00, condenando o reclamado ao pagamento dos "valores referentes ao cartão alimentação (R$ 340,00 mensais) relativos aos meses de agosto e setembro de 2016", além de honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor da condenação, que não ultrapassa o limite legal previsto no art. 496 do CPC. Dito isso, não tem razão o recorren

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15364 Votos Revisores Inconformado com a r. sentença ID 2304ff4, cujo relatório adoto, complementada pela r. decisão ID 1b5ee12 e que julgou procedentes em parte os pedidos da reclamação trabalhista, interpôs o reclamante o recurso ordinário ID 4826dac. Requer a condenação do reclamado ao pagamento do adicional de Acórdão Processo Nº RO-0010624-92.2016.5.15.0103

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 632 Contrarrazões pela parte autora com ID 234ae8e, e pela parte ré com ID b6e289f. Recurso da parte O processo não foi enviado ao MPT para emissão de parecer, ante a ausência de obrigatoriedade (RI/TRT - 6ª Região, art. 50). É o relatório. PRELIMINARMENTE: Da nulidade processual por cerceamento do direito de defesa. Preliminar suscitada no recurso ordinário patro