Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2171 outubro de 2021. - ADV: DAIANA DIAS SILVA (OAB 410654/SP) Processo 1042776-25.2015.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Franquia - Pearson Education do Brasil Ltda Autos nº 2016/000002. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte exequente intimada a manifestar-se, no prazo legal, a cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1787 desta decisão, impressa e encaminhada pelo advogado da parte credora, juntamente com a planilha atualizada do débito, sirva como CERTIDÃO comprobatória do ajuizamento do cumprimento de sentença para fins de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1727 do NCPC, dou por constituído de pleno direito o título executivo judicial. 2-Nos termos do art. 701, caput, do NCPC, arbitro os honorários advocatícios em 5% (cinco por cento) do valor da causa. 3-No mais, após o decurso do prazo para eventual interposição de recurso desta decisão, caso haja interess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1769 para verificação da localização de endereços do réu, suficiente para tal mister, caso o autor não exerça a faculdade constante do art. 4º do Decreto-Lei nº 911/69. Deverá o autor entrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça para fornecer os meios necessários à diligência (depositário/localiz

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012262-53.2015.403.6105 - VALDECI GONCALVES(SP110545 - VALDIR PEDRO CAMPOS E SP307542 - CAROLINA CAMPOS BORGES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciências às partes do retorno dos autos da Superior Instância.2. Notifique-se à AADJ, por meio eletrônico, a que cumpra, a decisão de ff.129/133, no prazo de 10 (dez) dias.3. Considerando o objeto dos autos, a natureza da obrigação imposta ao réu e que ele possui todos os elementos para a efetivação do aqui decidido. Considerando ain

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2080 Gottschall, cujos honorários fixo em R$ 405,97, nos termos da Resolução nº 232/2016 do CNJ. Nos termos do artigo 8º, § 2º da Lei Federal nº 8.620, de 05/01/1993, deverá o INSS efetuar o depósito, em quinze dias, intimando-se o instituto-réu, pessoalmente, para tal fim. Em 15 (quinze) dias, as part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2165 1588 Processo 1021141-51.2016.8.26.0114 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - M S O Industria de Produtos Oticos Ltda - - César Luiz de Barros Rangel - Banco Mercantil do Brasil S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Francisco José Blanco MagdalenaVistos.Apensem-se aos autos principais sob n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1878 - Ivonete Maria Reiner de Almeida - Condominio Edificio Catedral - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FRANCISCO JOSE BLANCO MAGDALENA Vistos. Apensem-se aos autos principais sob nº 1023766-58.2016. Defiro a gratuidade judiciária, em face aos documentos trazidos. Tarje-se. Diante das especificidades da causa e de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1877 Trata-se de ação cominatória, sustentando os autores que possuem o direito exclusivo de propriedade relativamente a suas denominações e seus emblemas distintivos. Noticiam que as rés estão violando seus direitos, comercializando objetos com imitação ou reprodução das principais características dos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1476 faculta mais ao devedor a purgação da mora, expressão inclusive suprimida das disposições atuais, não se extraindo do texto legal a interpretação de que é possível o pagamento apenas da dívida vencida. Ademais, a redação vigente do art. 3º, §§ 1º e 2º, do Decreto-lei 911/1969 estabelece que o