Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1343 deverá promover a penhora e avaliação dos bens que forem indicados pela parte exeqüente, lavrando-se o auto e cientificandose o(a)(s) executado(a)(s), que terá(ão) o prazo de 15 (quinze) dias para embargar(em), contados da data da juntada do mandado de citação aos autos (art. 738 do CPC). Servirá o pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1535 LTDA. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Renata Oliva Bernardes de Souza Proc. nº de ordem 1092/14 Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de Luís Eduardo Magalhães-BA Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento em 3 (três) dias. Arbitro os honorários advocatícios em 10% do valor do débito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1784 o presente processo de busca e apreensão nos moldes do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. P. R. I. Arquive-se, oportunamente, com as baixas de praxe. Campinas, 18 de novembro de 2014. CARLOS ORTIZ GOMES Juiz de Direito Titular da 9ª Vara Cível - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1788 excluída a sua aplicação em ações autônomas de que a massa seja parte. Não efetuado o preparo quando do recurso de apelação em ação de indenização, a deserção se impunha. II - Recurso especial não conhecido (REsp n° 400.342/MG, Relator o Eminente Ministro António de Pádua Ribeiro). PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1441 Processo 1023984-57.2014.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agropecuária Tuiuti Ltda. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Carlos Ortiz Gomes Valor do débito: R$ R$ 8.343,11 Proc. nº de ordem 1764/14 Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento em 3 (três) dias. Arbitro o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1467 Processo 0029757-71.2012.8.26.0114 (114.01.2012.029757) - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Terracom Construção Ltda - CLARO S/A - DECISÃO JT 60022 Processo Físico nº:0029757-71.2012.8.26.0114 - ordem nº 1127/12 Classe - AssuntoDespejo - Despejo por Denúncia Vazia Requerente:Terracom Construção L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1236 de hipossuficiência, (2) quando podendo litigar no Juizado Especial prefere a parte fazê-lo na Justiça Comum, (3) quando não há estimativa do impacto financeiro-orçamentário, decorrente do pedido específico em cotejo com outros que eventualmente tenham sido formulados ao Erário Público, (4) quando o h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1350 2031 Não resta dúvida de que a antecipação da tutela jurisdicional não se coaduna com o fenômeno da coisa julgada, do reverso não seria antecipada. São dois os interesses em confronto: a) o do INSS por um lado, de submeter o segurado a todos os flagelos do processo, até o final da fase de conhecimento, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1300 do débito, e determino a consignação no mandado que: a) no caso de pagamento, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (parágrafo único do artigo 652-A do Código de Processo Civil CPC) ou; b) o(a)(s) devedor(a)(s), poderá(ão) ainda requerer, no prazo de 15 (quinze) dias, o parcelament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1447 1470 ficam advertidas de que presumem-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço residencial ou profissional declinado na inicial ou na justificativa, cumprindo às partes atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva (art. 238, par. único, do CPC)