Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 1350 Direito: Dr(a). Francisco José Blanco Magdalena Proc. nº de ordem 382/15 Vistos. Processe-se sob rito ordinário, com a devida retificação na ficha eletrônica do processo. Diante dos documentos apresentados, defiro a gratuidade de justiça. Cite-se a ré para os termos da ação, ficando advertida do pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1485 S.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Carlos Ortiz Gomes Valor do débito: R$ R$ 35.693,42 Proc. nº de ordem 634/15 Vistos. A meu Juízo, a parte requerente não dispõe de título executivo apto a servir de lastro a ação de execução. Contudo, o E. Tribunal de Justiça de São Paulo firmou o entendimento de q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1415 Processo 1015798-11.2015.8.26.0114 - Monitória - Cheque - Nipomed Campinas - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Francisco José Blanco Magdalena Proc. nº de ordem 1053/15 Vistos. Acolho a emenda à inicial de fls. 20/21, para fixar o valor dado à causa no quantum ali almejado, qual seja, R$ 8.512,88. Retifique-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1437 de a mutação legislativa tornar inócua a defesa do consumidor” (RT 843/341). b) “Nos termos do disposto nos incisos XXXV e LV do art. 5º da CF, que atribui ao juiz a função essencial de julgar e aplicar o direito à espécie, não está o magistrado restrito a aceitar a pretensão integral do déb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1472 regra excepcional, quando há confronto entre as regras específicas e as demais do ordenamento jurídico. Assim, como o CDC não regula contratos específicos, em casos de incompatibilidade entre a norma consumerista e a aludida norma específica, deve prevalecer essa última, pois a lei especial traz novo re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1474 outro - Rossi Residencial S/A e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Francisco José Blanco Magdalena Proc. 2391/14 Vistos. Ciência aos réus dos documentos apresentados com a réplica. Sem prejuízo, especifiquem provas, em cinco dias, justificando-as. Intime-se. Campinas, 09 de outubro de 2015. FRANCISCO JOS�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1427 débito, desde que deposite(m) 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas e honorários de advogado; e o saldo restante em até 6 (seis) parcelas mensais e sucessivas, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, ficando advertido(s) de que se assim proceder(em), não pode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1633 Dr(a). Carlos Ortiz Gomes Proc. nº de ordem 1427/15 Vistos. Defiro o benefício da gratuidade de justiça, diante dos documentos apresentados. Cite-se a requerida para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta. Int. Campinas,22 de setembro de 2015.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1339 atualizados a partir desta sentença, para a preservação da expressão econômica do valor pretendido; d) o equivalente a 0,6% do valor atualizado do compromisso, por mês, desde a superação do prazo de 180 dias corridos, até a entrega das chaves, devidos todo dia 5 de cada mês subsequente aos 180 dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2243 1619 Ltda. - - José Eduardo Malaguti - Petrobrás Distribuidora S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Francisco José Blanco MagdalenaVistos. Apensem-se aos autos principais sob nº 1013127-78.2016.A falta de recursos não pode obstar o acesso à Justiça, por força do princípio constitucional da inafastabilidade do