Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 408 1186 361.01.2009.001291-0/000000-000 - nº ordem 157/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE VEICULO - BANCO FINASA S/A X ANDERSON DE SOUZA - Vistos, etc. Trata-se de petição inicial de Reintegração de Posse, onde consta que o requerente possui sede em São Paulo - SP. Observo nest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 480 1450 pressupõe seja ela ampara em uma das hipóteses delineadas nos incisos I e II do dispositivo referido e desde que reconhecida a verossimilhança da alegação. Pois bem, a escassez da prova documental que instrui a inicial compromete o juízo de verossimilhança, razão pela qual neste momento processual, sede d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 455 1306 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257, do CPC). Int. Mogi das Cruzes, data supra. - ADV MARCIA TERESA DE CASTILHO MOREIRA PASSOS OAB/SP 74940 - ADV ALETHEA CRISTINE DE ALMEIDA FEITAL OAB/SP 180359 361.01.2009.006732-1/000000-000 - nº ordem 801/2009 - Declaratória (em geral) - WANDERLUCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 401 1354 almejado. Isto posto, na falta da declaração de Imposto de Renda para comprovar sua real necessidade, indefiro liminarmente o pedido de assistência judiciária, devendo efetuar o preparo da causa, bem como depositar as taxas das diligências, no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Não resta a menor dúvida de que foram bloqueados numerários correspondentes à contraprestação laborativa. E tais verbas, na sua inteireza, são absolutamente impenhoráveis porque a lei é clara e insofismável a respeito, não estabelecendo quaisquer graduações ou percentuais que permitam a incidência de penhora. 3. A quantia eventualmente não consumida com as necessidades básicas não se torna "reserva de capital" passível de penhora, remanescendo o original caráter alimentar.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MONITÓRIA (40) Nº 5001020-54.2017.4.03.6133 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RÉU:ANDRE LEME DE ALMEIDA D E S PA C H O Suspendo, por ora, a determinação ID 15422884. Considerando que é ônus da parte autora diligenciar na localização dos requeridos, defiro prazo de 30 (trinta) dias para que a parte autora apresente requerimento às concessionárias de serviços e demais órgãos públicos para que forneçam o endereço da parte ré. Caso necessário,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000768-51.2017.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes AUTOR: SIDNEI BARTOLI MACHADO Advogados do(a) AUTOR: CELSO DA SILVA BATISTA - SP397656, EDISON VANDER PORCINO DE OLIVEIRA - SP200420, PATRICIA CHARRUA FERREIRA - SP339754 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. TRF3. Remetam-se os autos à CEAB/DJ - Central Especializada de Análise de Benefício para atendimento das demandas j

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: HERMINIA LUIZA XAVIER TAVARES MATOS Advogados do(a) AUTOR: CARLA ALBUQUERQUE FERREIRA - SP281337, EDER LUIZ DE ALMEIDA - SP71886 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Verifico que a pesquisa de prevenção apontou os seguintes processos: MS 5003552-72.2019.403.6119 e Procedimento do Juizado Especial Federal Cível nº 00017617820134036309 (ID 18866195). Analisando as sentenças referentes aos feitos (IDs 19150644 e 19150646), constato que no Mandado de Seguran�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MOGI DAS CRUZES, 20 de agosto de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001253-17.2018.4.03.6133 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes EXEQUENTE: ODIR SONARO Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO DE MORAIS SOARES - PR34146 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro os benefícios da justiça gratuita, bem como a prioridade de tramitação do Estatuto do Idoso. Anote-se. Intime-se o executado (INSS) para, querendo, opor impugnação à execução em 30 (trinta) dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 927 1505 e 276.135-4/0-00 de 25 de fevereiro de 2003. Com isso não justifica a concessão do benefício almejado. Não foram descritos fatos concretos dos quais decorresse uma suposta insuficiência de recursos. Como somente se provam fatos concretos, individualizados no tempo e no espaço, não foi feita a prova a que a