509 resultados encontrados para cpc. int. mogi - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 1605 a cota retro do MP. O autor deverá aditar a inicial para incluir pedido de alimentos à requerida, em favor da menor, nos casos de emprego e desemprego, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV ELIANA GARRIGA DA SILVA OAB/ SP 176757 - ADV EMANUEL GARRIGA DE LIMA DA SILVA OAB/SP 319
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1892 - 08.02.96 - LEX 262/182). “O E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo já decidiu que a distribuição de competências entre foros central e regional/distrital da mesma Comarca é de caráter funcional e, por isso, absoluto”. Desse modo, o presente feito não pode ser processado neste Foro. Pois
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 1751 361.01.2011.017903-0/000000-000 - nº ordem 2112/2011 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL HELBOR BOULEVARD X EDSON CAMILO - Número de ordem 2112/11 Vistos, Nos termos do art. 277 do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 19 de outubro de 2
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1065 1546 COMÉRCIO DE TOLDOS LTDA ME X MOGI TOLDOS COMÉRCIO DE TOLDOS LTDA ME - Fls. 22 - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico e dou fé, em atendimento ao Comunicado n.º1307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, c.c. artigo 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, que autorizam a pratica de atos pe
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 985 1475 361.01.2011.012425-3/000000-000 - nº ordem 1453/2011 - Acidente do Trabalho - TIAGO DOS SANTOS MARTINS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Número de ordem 1453/11 Defiro a Justiça Gratuita. Anote-se. Processe-se sem o pagamento de custa, nos termos do artigo 7º, inciso II da Lei Estadual 11.608/2003. Desne
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 905 1454 361.01.2011.001888-0/000000-000 - nº ordem 226/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - GODIVA DA CUNHA BRAGA DE SIQUEIRA X UNIBANCO - Fls. 14 - Número de ordem 226/11 Cite-se o requerido com as advertências legais. - ADV HORACIO XAVIER FRANCO FILHO OAB/SP 152559 361.01.2011.001985-6/000000-000 - nº ordem
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 719 1286 361.01.2010.004587-1/000000-000 - nº ordem 535/2010 - Revisional de Alimentos - E. M. D. S. X E. C. S. D. S. - Fls. 35 - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Recebo as petições de fls. 28/30 e 33 como emenda à inicial. Anotemse e retifique-se o cadastro no sistema de acompanhamento processual p
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 806 1336 refere-se a pedido distinto da presente demanda. Não incide, portanto, a regra do art. 253, inc. II, do Código de Processo Civil. A manutenção da distribuição por prevenção viola o princípio constitucional do juiz natural, no presente caso. À livre distribuição. Int. Mogi das Cruzes, data supra.
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 2770 do julgado, aplico multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, CPC. Int. Mogi Guaçu, d.s. JOSÉ FERNANDO STEINBERG JUIZ DE DIREITO - ADV EDGAR FADIGA JUNIOR OAB/SP 141123 - ADV FABIO ANDRE FADIGA OAB/SP 139961 - ADV EVANDRO MARDULA OAB/SP 258368 362.01.2010.012389-0/000000-00
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 2783 monetariamente pela Tabela Prática do TJ/SP, desde o ajuizamento, e com juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Apresente o autor, em 5 dias, memorial de cálculo do valor da condenação (observando-se a limitação à NC$ 50.000,00), intimando-se o réu, na sequência, na pessoa de seu advogado