Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1593 na mesma situação, incidindo, inclusive, para os benefícios em manutenção, bem como para os casos pendentes de concessão. Precedentes. 5. Agravo Regimental do INSS parcialmente provido apenas para ressalvar as prestações vencidas atingidas pela prescrição, quais sejam, as anteriores ao qüinqüêni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1638 582 encaminhe-se os autos para designação de audiência de instrução e julgamento, fixando como pontos controvertidos o efetivo trabalho de lavrador e em número de meses idêntico à carência do benefício pleiteado, incumbindo ao INSS, no prazo de 20 dias, depositar em Cartório o rol de testemunhas, precisand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1392 2075 exceção do ofício ao Tribunal Superior Eleitoral, cumpra-se o disposto no Comunicado SPI nº 26/2012, emanado por ordem da E.Corregedoria Geral de Justiça que RECOMENDA aos MM. Juízes de Direito e aos Dirigentes das Unidades Judiciais de 1ª Instância que utilizem o modelo de ALVARÁ para busca de endereç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1389 240 (OAB 272650/SP), MARCELO FRANCO (OAB 151626/SP) Processo 0068124-89.2011.8.26.0506 (5/2011) - Monitória - DIREITO CIVIL - Posto Mosteiro de Ribeirao Preto Ltda - Robson Fabricio de Jesus - Vistos. Coberta que se acha pelo manto da preclusão a decisão de fls.58/63, e por considerar que executado não impugnou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1351 2644 porque a transação faz presumir desinteresse em recorrer (art. 503 CPC), aliás, cujo acontecimento consistiria em verdadeiro despautério. Certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. PRI. Franca, 17 de dezembro de 2012. HUMBERTO ROCHA Juiz de Direito.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1125 2139 CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X FRANCIS CARLOS FONSECA DE SOUZA - Fls. 29 - Expeça-se ofício para bloqueio de transferência e de licenciamento do veículo objeto da presente ação. Sem prejuízo do ofício a ser expedido, deverá o autor manifestar-se em relação ao prosseguimento do feito, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1219 1854 - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X NILO GONÇALVES DE LIMA - Fls. 39/40 - Indefiro o pedido de fls. 27/38, onde a autora anela a liberação de veículo retido junto ao pátio do DINFRA, sem o pagamento das taxas de estadias. É que o artigo 262, par. 2o do Código de Trânsito Brasileiro e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1194 2943 usucapião extraordinário, que prescindia do justo título e boa-fé, reclamando, porém, um prazo lapso temporal. O tempo e a evolução obrigatória do homem fé medrar a usucapião pró-labore, instituído pela constituição de 1.934, em seu artigo 125, regulamentado pela Lei 2.437/55 e modificado pela Lei 6.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1199 2295 FRANCISCO APARECIDO OLIVEIRA. A - DO RELATÓRIO Trata-se de ação autônoma de busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente, proposta pelo BANCO FICSA S/A devidamente representado nos autos em face de FRANCISCO APARECIDO OLIVEIRA, em mesmo local qualificado, alegando, em síntese, que mediante contrato de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1452 1923 feito, com a publicação desta decisão, retoma seu curso regular. Int. - ADV: SERGIO ALEXANDRE MENEZES (OAB 163767/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), CELSO TEIXEIRA MENEZES (OAB 229029/SP), VALDIR Z