Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1277 2242 (guia FEDTJ código 434-1, no valor R$ 10,00). O valor se refere a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado. 3. Desde já anoto ser dispensável a lavratura de termo de penhora do valor eventualmente bloqueado, pois trata-se de fruto de penhora on-line. 4. Após o decurso de prazo para impugnação, transfira-se o val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 962 2045 na devida linha de conta manifestação do réu desprovida de qualquer motivação, discordando do pedido de desistência da ação, máxime quando satisfeita a formalidade do CPC 26.” (STJ, 6ª T., REsp 115642-SP, rel. Min. Fernando Gonçalves, j. 22.9.1997, v.u., DJU 13.10.1997, p. 51660). Porém a desistência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 986 2428 a parte executada poderá oferecer proposta de parcelamento, desde que reconheça o crédito e deposite 30% do valor em execução, com pagamento da quantia restante em até seis parcelas mensais, com incidência de correção e juros legais de 1% ao mês (art. 745-A); d) os benefícios do art. 172, § 2ª, do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1028 1936 que o requerido é desconhecido) - ADV DOUGLAS GIMENES OAB/SP 293022 - ADV RODRIGO ALVES MIRON OAB/SP 200503 - ADV WILLIAM SILVA NUNES OAB/SP 299763 196.01.2011.012626-2/000000-000 - nº ordem 708/2011 - Notificação, Protesto e Interpelação - CIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO X CARLOS ALBERTO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 892 1994 presença da PRESCRIÇÃO intercorrente do cheque, se, proposta execução, mesmo utilizado o prazo a que se refere o artigo 219, par. 3º, do CPC, transcorreu o prazo prescricional do título, antes de se promover a citação. Pode o juiz, nessa hipótese, reconhecer de OFÍCIO a PRESCRIÇÃO, sem ofensa à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 937 2141 às hipóteses que se permite a dispensa de caução, em se tratando de execução provisória nas ações de despejo, previstas no art. 64, “caput”, da Lei 8.245/91, ensina Greco Filho: “Cabe observar que é óbvio o erro de remissão ao art. 9º, II (infração legal ou contratual), quando manifesta a int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 939 2332 196.01.2011.003808-9/000000-000 - nº ordem 295/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ISAEL MARQUES DOS SANTOS X JOAQUIM CÂNDIDO ROSA E OUTROS - Fls. 40 - O autor noticiou a fls. 39 transação realizada com a parte ré. Ante a citação já realizada (fls. 37/38), deverá o autor providenciar a juntada de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 936 2109 a parte interessada a comprovar o recolhimento da taxa pertinente à publicação do edital, que corresponderá a R$ 0,12 (doze centavos) por caractere, incluído os espaços em branco. O recolhimento deverá ser feito através da guia FDTJ, código 435-9, entregando-se em cartório. Caso não seja cumprido os it

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 877 1986 substância do que a mera alegação de que se encontra em crise financeira. Soma-se a tudo o fato de que a se cuida a autora de empresa comercial regularmente estabelecida e para o ingresso da presente ação serviu-se de Advogado contratado às suas próprias expensas. É o que se presume, porque não há ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 871 1547 dos servidores da ativa, devendo, pois, ser estendido, em face da isonomia constitucional, aos servidores inativos e aos pensionistas, porquanto numa perspectiva teórica, a divisão dos servidores em ativos e inativos corresponde ao critério pro labore faciendo, calha, todavia, que a discriminação simplex