Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1787 214579/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP) Processo 0007149-90.2008.8.26.0091 (361.02.2008.007149) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Benedito Jacob dos Santos e outro - Defiro o pedido retro. De fato, a ART não é requisito essencial previsto pela lei para a aquisiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1644 ré, esta arcará com as custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.000,00 , nos termos do artigo 20, § 4º do Código de Processo Civil. P. R. I. - ADV: TERESA CRISTINA MOSKOVITZ (OAB 180159/SP), MARIA LUCIA DE PAULA (OAB 193875/SP), VICTORIO CASSIANO FILHO (OAB 63763/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1418 o ilustre autor (ob. citada - pgs. 77/78), “infere-se ao interesse processual em obter uma justa composição do litígio, seja em favor de uma ou de outra parte.” Em outras palavras, o risco de dano deve corresponder a fatos que venham a desequilibrar uma situação pré-estabelecida entre as partes. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1315 JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON BARBOSA LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA YOSHINAGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0459/2015 Processo 1008182-20.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - M. C. Máquinas e Terrap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1385 Processo 1006150-42.2015.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Ligia Nagib Crespo - Me Vistos. Depois de ponderar muito, até porque os riscos são grandes, recebo a emenda à inicial. Anote-se. Como dito, o tema não é tranquilo, sendo que a peculiaridade do caso levaria à rej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1576 1230 há motivos suficientes para se deferir a tutela de urgência, sem implicar menoscabo ao direito fundamental do contraditório. Ora, constata-se que a parte autora é segurada da requerida, fazendo jus, então, à realização de exames para a apuração de mazelas. Ora, desta forma, mister se faz a concess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 1469 benefício da gratuidade não pode ser aplicado à pessoa jurídica, tendo em vista que a Lei 1060/50, considera necessidado: “aquele cuja situação econômica não lhe permite pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família”. Assim não existe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 1409 intimado a deixar o bem no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Decorrido sem a saída voluntária, defiro a expedição de mandado de reintegração na posse, concedendo para viabilizar a remoção da parte requerida o uso de força policial. No mais, cite-se com os alertas de praxe, sendo autorizada a diligên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1709 Em sendo assim, a fim de demonstrar a legitimidade ativa da autora, se faz necessária a juntada de declaração de dependentes do INSS da de cujus, documento indispensável à propositura da ação, que deverá ser providenciado pela autora, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da petição inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1545 o bloqueio judicial, oficie-se para desbloqueio. P.R.I., e oportunamente, ao arquivo. - ADV: MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 158887/SP), ANTONIO CARLOS PACHECO NASCIMENTO (OAB 54306/SP) Processo 0003460-28.2014.8.26.0091 - Exibição - Financiamento de Produto - Janailson Donizeti de Moraes - BV Financeira