Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2214 pré-estabelecida entre as partes. Ainda, é verossímil a tese de que a resistência da parte ré ocorreu na forma narrada na exordial. Desta forma, há motivos suficientes para se deferir a tutela de urgência, sem implicar menoscabo ao direito fundamental do contraditório. Ora, constata-se que há indício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1484 de Oliveira Ramos - Vistos. Recebo a emenda. Verifica-se que estão presentes todos os requisitos para a concessão da tutela de urgência. Ora, evidente que há perigo na demora, vez que os fatos deduzidos implicam desequilíbrio em uma situação préestabelecida entre as partes. Ainda, é verossímil a te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2021 o cônjuge também ser intimado. Caso não localizada a parte executada para intimação da penhora, o oficial de justiça certificará detalhadamente as diligências realizadas, retornando os autos conclusos, para o juiz verificar se é o caso de dispensar a intimação ou determinar novas diligências (par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1788 indeferimento da liminar somente terá a consequência de agravar a situação. O receio de ineficácia do provimento final também é notório. Ora, caso haja reversão, nada impede que a parte autora seja responsabilizada pelo pagamento de todas as despesas arcadas com a parte requerida (perdas e danos).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1682 1040 Processo 0002469-52.2014.8.26.0091 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jandira das Dores Costa - Vistos. Segundo magistério de Humberto Theodoro Junior (Processo Cautelar 3ª ed. EUD - pgs. 61/64), “as medidas cautelares servem, na verdade, ao processo, e não ao direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1198 Crédito - Banco Unibanco S/A - Construtora Edibeal Ltda e outro - Defiro o bloqueio “on line” de ativos financeiros eventualmente existentes em nome da parte executada. Para tanto, nesta data inclui a respectiva minuta de bloqueio junto ao sistema Bacen-Jud 2.0, conforme cópia que segue. Tornem os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1173 183263/SP) Processo 0002093-03.2013.8.26.0091 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Clauzenbert Teixeira Ferreira - Antes de receber as petições de fls. 46 e 68, cumpra o autor integralmente o determinado às fls. 41, emendando ainda a inicial para juntar os seguintes documentos: * seus documentos de id

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1377 Segundo magistério de Humberto Theodoro Junior (Processo Cautelar 3ª ed. EUD - pgs. 61/64), “as medidas cautelares servem, na verdade, ao processo, e não ao direito da parte. Visam dar eficiência e utilidade ao instrumento que o Estado engendrou para solucionar os conflitos de interesse entre os cidad�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1433 do Mogi Shopping Center e outro - Cite-se a parte executada para, em três dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 652, CPC redação dada pela Lei nº 11.382/06). Não efetuado o pagamento, o oficial de justiça procederá de imediato à penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1240 Processo 1010128-27.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Associação Policial de Assistência À Saúde (apas/rmc) - Vistos. Verifica-se que estão presentes todos os requisitos para a concessão da tutela de urgência. Ora, evidente que há perigo na de