Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1649 Processo 0001654-89.2013.8.26.0091 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Durvalina de Oliveira - 1) Intimação do autor para ciência da conferência do edital, sendo-lhe efetuada apenas uma correção (prazo do edital correto: 30 dias), devendo providenciar a impressão do edital, disponível no porta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1574 de partilha amigável; B) documento do imóvel a ser partilhado; C) prova de quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e suas rendas. Cumpra o inventariante o disposto no artigo 21 do Regulamento do ITCMD, aprovado pelo Decreto Estadual n. 46.655/02, comparecendo à repartição fiscal para prestar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1458 Batista Franco do Amaral e outro - Pelo exposto e o que mais dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente ação, indeferindo a inicial, fazendo-o com fundamento nos art. 267, inciso I cc. artigos 295, VI, e 282, V, todos do CPC. Fica a parte autora condenada no pagamento das custas e despesas processuais. Av

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1667 NÃO FOR REALIZADO E SE OS EMBARGOS NÃO FOREM OPOSTOS, CONSTITUIR-SE-Á DE PLENO DIREITO EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL E PROSSEGUINDO-SE NA FORMA PREVISTA NO LIVRO I, TÍTULO VIII, CAPÍTULO X, DO CPC (art. 1.102c, “caput”). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: FLAVIO ESTEVES JUNIOR (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1475 Processo 1008703-62.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano S/A - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1423 Processo 0005211-50.2014.8.26.0091 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Labor Serviços Gerais Ltda - Cite(m)-se a(s) parte(s) requerida(s), consignando-se o prazo de 15 dias para resposta. Não sendo contestada a ação presumir-se-ão como sendo verdadeiros os fatos articulados na inicial (artigos 28

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1284 Processo 0002718-42.2010.8.26.0091 (361.02.2010.002718) - Consignação em Pagamento - Eusdra Pereira Barbosa Agencia Nacional de Talentos - Vistos. Oficie-se à Defensoria Pública local, informando que já há curador especial nomeado nos autos, na pessoa do Dr. Fernando Henrique Ortiz Serra. Servirá o pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1366 35 minutos, na Santa Casa de Misericórdia, no Município de Mogi das Cruzes/SP, C., nascida aos 17 de junho de 2010, às 10 horas e 55 minutos, na Santa Casa de Misericórdia, no Município de Mogi das Cruzes/SP e G., nascido aos 05 de junho de 2011, às 11 horas e 02 minutos, na Santa Casa de Misericórdia,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1916 na forma do art. 172 do CPC. Int. ROBSON BARBOSA LIMA JUIZ DE DIREITO - ADV: CLAUDIO DOS SANTOS PADOVANI (OAB 232400/SP), GUILHERME JOSÉ SANTANA RUIZ (OAB 301639/SP) Processo 1007027-79.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elisabeth Bernardes e outro - Vistos. Com to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1547 de quinze dias, advertindo-se o(a) réu(ré) de que o cumprimento voluntário o(a) isentará do pagamento de custas e honorários advocatícios (art. 1102c, § 1º), os quais ficam estipulados em 5% sobre o valor do débito e serão devidos se o(a) demandado(a) não cumprir o referido mandado inicial. Cien