Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1506 2450 artigo 267, VI, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. P.R.I. - ADV: KELI MARQUES LIBERATO (OAB 276695/SP), JOÃO RICARDO DA MATA (OAB 275391/SP), ANTONIO CARLOS ZOVIN DE BARROS FERNANDES (OAB 231360/SP) Processo 0022668-55.2012.8.26.0224 (224.01.2012.022668) - Procedimento Ordinário - IPTU/ Imposto P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4752 852 Sentença ao autor: “Ante o exposto e com fulcro no artigo 487, I do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido apresentado para, nos termos da fundamentação, condenar, a demandada, a pagar, à parte autora, quantia equivalente a R$ 616,05 (seiscentos e dezesseis reais e cinco centavos). Atualização monetária e juros de mora, a respeito, a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 360 CONTRÁRIA PARA CONTRARRAZÕES E POSTERIOR REMESSA À SUPERIOR INSTÂNCIA. - ADV: KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB 333457/SP), RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP), JAIR LUIS DO AMARAL (OAB 94703/SP) Processo 1001252-53.2015.8.26.0274 - Exibição - Liminar - Silvana Aparecida Valeu - Ativos S/A Securitizadora de Crédit

Seção III ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 RTIGO 475-J, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I. TRASLADESE COPIA DESTE ATO SENTENCIAL PARA OS AUTOS DA ACAO DE BUSCA E AP REENSAO E DESAPENSEM-SE IMEDIATAMENTE. ARQUIVEM-SE OPORTUNAMENTE. AUTORIZO PRIORIDADE NA TRAMITACAO DO FEITO. RIO VERDE, 13 DE NOV EMBRO DE 2015. LIDIA DE ASSIS E SOUZA BRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1534 2497 o processo nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC. Custas ex lege. Sem honorários pelo que dispõe o artigo 25 da Lei n. 12.016/2008. P. R. I. C. - ADV: CAROLINE DE CAMARGO SILVA VENTURELLI (OAB 277773/SP), ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 61726/SP) Processo 0025004-66.2011.8.26.0224 (224.01.2011.025004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1211 (OAB 999999/DP) Processo 1004986-88.2016.8.26.0302 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - A.C.T. - P.M.J. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE a presente ação para, confirmando a tutela antecipada de páginas 47/48, condenar o MUNICÍPIO DE JAÚ ao cumprimento da obrigaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1506 2452 Deixo de apreciar a alegação de prescrição, uma vez que a inconstitucionalidade da Lei Municipal que fundamenta o referido tributo é mais abrangente. Condeno o Município ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários de advogado que, nos termos do art. 20, § 4º, do CPC, fixo em R$ 1.500,0

Caderno único ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2009 Brasília - DF, terça-feira, 9 de junho de 2009 Nº 122681-3/06 - Monitoria - A: CEB DISTRIBUICAO SA. Adv(s).: DF011467 - Murilo Bouzada de Barros, DF020535 - Ana Carolina Soares da Rocha. R: JULIMAR GONCALVES DE CARVALHO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ante o exposto, julgo procedente o pedido para condenar o Réu a pagar ao Autor a quantia de R$ 4.839,61 (quatro mil, oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e um centavos), atualizada a partir do ajuizamento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1512 2337 Município de Guarulhos - Ante o exposto, nos termos do art. 269, I, do CPC, julgo procedente a ação, anulando os lançamentos de IPTU do imóvel descrito na inicial, referentes aos exercícios questionados, devendo o Município, observado o prazo prescricional quinquenal, realizar novos lançamentos, afasta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1953 Processo 1001197-54.2020.8.26.0589 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Gilvan Rodrigues Barreto - Agrícola Moreno de Luiz Antonio Ltda (Em Recuperação Judicial) - - Central Energética Moreno Açúcar e Álcool Ltda - Em Recuperação Judicial - Laspro Consultores Ltda - Ante o e