Caderno único ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 4 de setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Nº antigo: 0010.10.018337-4 Indiciado: E.N.M. Sentença: (...)Pelo exposto, ante a falta de elementos que levem à modificação do entendimento inicialmente proferido, com base no art. 269, I, do CPC, julgo procedente a ação cautelar, restando confirmadas as medidas protetivas de urgência liminarmente concedidas, que perdurarão até o trânsito em julgado de decisão final no Inquérito Policial correspondente, ou no proced

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1165 481 SILENE NOGUEIRA DA SILVA REQUERIDO.: TIM CELULAR S/A. “Ficam as partes, através de Vossas Senhorias, intimadas da sentença de fls. 90/93, cuja parte dispositiva segue transcrita: ... Ante todo o exposto e à luz das demais regras e princípios atinentes à espécie, com fulcro no art. 269, I do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido autoral para condenar a promovida ao pagamento a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1505 2823 SP), MAURICIO PEREIRA PITORRI (OAB 129623/SP), JOÃO RICARDO DA MATA (OAB 275391/SP) Processo 0084672-65.2011.8.26.0224 (224.01.2011.084672) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal Alexandre Lutfi Nader - Municipio de Guarulhos - Ante o exposto, nos termos do art. 269, I, do CPC, julgo proced

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1165 479 regras e princípios atinentes à espécie, com fulcro no art. 269, I do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido autoral para condenar a promovida ao pagamento a parte autora, a título de indenização por danos morais o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), acrescidos de juros de mora de 1% (desde o evento danoso Súmula 54 do STJ e arts. 398 e 406 ambos do Código Civil) e de correç

Caderno único ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 23 de julho de 2010 Nº 13558-2/10 - Acao de Conhecimento - A: ROBERT LAMAS CORREA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Com esteio nas normar insertas no art. 162, § 4º, do CPC, bem assim da Portaria nª 2/2010 - 1ª VFPDF, intimo, de ofício, a parte autora, para fornecer a(s) cópia(s) necessárias à instrução do ato citatório de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2091 nome do polo ativo, o valor total de R$ 12.000,00, classe I créditos trabalhistas, observando-se, se o caso, o art. 83 da Lei 11.101/2005 e o Enunciado XIII do Grupo de Câmaras Reservadas de Direito Empresarial no quadro geral de credores da recuperação judicial referente ao processo nº 1001008-13.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1506 2453 devendo o Município, observado o prazo prescricional quinquenal, realizar novos lançamentos, afastada a progressividade. Condeno o Município ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários de advogado que, nos termos do art. 20, § 4º, do CPC, fixo em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). P. R

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1171 602 14) 2684-79.2011.8.06.0094/0 - Tombo: 4432011 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: JUDIGLEIDE FERREIRA PONTES REQUERIDO.: TIM CELULAR S/A. “Ficam as partes, através de Vossas Senhorias, intimadas da sentença de fls. 70/73, cuja parte dispositiva segue transcrita: ... Ante todo o exposto e à luz das demais regras e princípios atinentes à espécie, com fu

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1565 252 pedido, autorizando REJANE MARIA LIMA DE PAIVA a levantar todos os valores retidos a título de saldo bancário, relativo ao PIS/PASEP, junto à Caixa Econômica Federal, bem como a transferência para o nome da requerente da motocicleta HONDA NXR 150 BROS MIX ESD ANO/MODELO 2010, PLACA NQV5713, de titularidade do falecido LEANDRO LIMA DE PAIVA junto ao DETRAN-CE.Defiro o ped

Caderno 2 - Judiciário ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 861 490 Secretaria da 1ª Vara, a fim de participarem da audiência de conciliação designada para o dia 11 de dezembro de 2013, às 10:00 horas.”- INT. DR(S). ALLAN DYEGO PIMENTEL AMANCIO , EMANUEL MENDES GUEDES DIOGO , FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA , MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , RICHARDSON REIS DE FREITAS , RODRIGO SARAIVA MARINHO . COMARCA DE QUIXADÁ - 3ª VARA DA COMARCA DE