713 resultados encontrados para cpc. multa. termo - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3545 63 RELAÇÃO Nº 0056/2016 Processo 0101231-58.2003.8.12.0001 (001.03.101231-1) - Cumprimento de sentença Exeqte: Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal - Uniderp e outros ADV: MAX LAZARO TRINDADE NANTES (OAB 6386/MS) ADV: ANDERSON REGIS PASQUALETO (OAB 12068/MS) ADV: MANSOUR ELIAS KARMOUCHE (OAB 5720
Edição nº 224/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de novembro de 2011 IMPUG
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3547 43 Reqte: Aline Dias Toledo de Queiroz ADV: JOZACAR DURÃES AGNELLI (OAB 18864/MS) 1. Com efeito, à vista do advento do Novo Código de Processo Civil, o qual entrou em vigor no dia 18.03.2016 e considerando que a presente ação foi proposta posteriormente à sua entrada em vigor, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1115 1154 Processo 0633933-34.2008.8.26.0001 (001.08.633933-9) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Marcelo Jorge Leao Lima - Abn - Amro Bank Real Administradora de Consórcio Ltda. - Fls.163: o prazo requerido já se esgotou há muito tempo. Junte-se peça eventualmente protocolada ou certifique-se quanto ao decurso de pr
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1258 1922 215762 152.01.2012.013782-7/000000-000 - nº ordem 2087/2012 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARLENE DOMINGOS DE SOUZA X JOSE PICOLO - Vistos. Em 5 dias, apresente o(a) autor(a) suas 3 últimas declarações de imposto de renda e cópia de sua CTPS, de modo a permitir a apreciação do pedido de Gratu
Publicação: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3565 32 Exeqte: Wagner Leao de Carmo - Exectdo: Espólio de Jeci Silveira Barcelos ADV: WAGNER LEAO DE CARMO (OAB 3751/MS) Intima-se o exequente para, em dez dias, fornecer o endereço da inventariante do espólio para efetivar a intimação da mesma da penhora realizada. Processo 0019477-79.2012.8.12.0001 - Procedimento Ordinário - Seguro Reqte
Publicação: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3559 40 autora na pessoa de seu patrono (art. 334,§ 3º, NCPC), para que compareça pessoalmente no dia e hora designado, com as advertências contidas nos itens 2 e 3.” Processo 0838782-45.2014.8.12.0001 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água Reqte: Águas Guariroba S.A. ADV: PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA (OAB 14607/MS) T
TJDFT 19/03/2014 - Pág. 1506 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 52/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de março de 2014 Nº 2009.07.1.032370-8 - Execucao de Sentenca - A: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO. Adv(s).: DF032838 - Gustavo Henrique Bhering Horta. R: FRANCISCO VELOSO GARCIA. Adv(s).: DF025570 - Rebeca Novaes Aguiar. Nos Termos da Portaria nº 02/2008, ficam as PARTES intimadas para se manifestarem acerca da petição supramencionada, devendo comparecer a este Cartório com a cópia da mesma para a juntada da me
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 927 voluntário da sentença líquida, mas não dispensa a intimação do devedor pessoalmente ou por meio de seu patrono constituído nos autos. A propósito a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça pacificou o seu entendimento a respeito do tema. “PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ART. 47
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1192 2445 ERICO DE MARCOS BUENO, e aplico as medidas cautelares que segue: a) proibido de se ausentar da comarca onde reside sem autorização judicial, b) comparecer em Juízo mensalmente para justificar suas atividades c) comparecer a todos os atos do processo para qual for intimado, e d) comunicar o Juízo toda mudan�