713 resultados encontrados para cpc. multa. termo - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1517 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/03/2014 NR. NOTAS : 28 COMARCA DE ACREUNA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : SILVANA GOMES DA SILVA JUIZ DE DIREITO : REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA ================================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/10/2014 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ACREUNA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : SILVANA GOMES DA SILVA JUIZ DE DIREITO : REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA =================================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1619 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/09/2014 ADV REQTE : 15502 GO - RENATO MENDONCA SANTOS 31758 GO - EVANDRO LUCIO PEREIRA DE SOUZA 26591 GO - PAULO ROBERTO DE CAMARGOS 32126 GO - MARCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA 45052 RS - DANILO DE OLIVEIRA LUCAS 28307 GO - DARIO DA CUNHA DORO 34451 GO - DANIELLE MENDES SCHADE ADV REQDO : 12516 GO - ALESSANDRA REIS DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA ACERCA DA CARTA PRECATORIA DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1533 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/04/2014 PARA REALIZAçãO DE QUALQUER ATO. ASSIM, ARREMATANTE PARA PROCEDER A RETIRADA DA ENCONTRA-SE NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO ACREúNA, 14 DE ABRIL DE 2014 REINALDO DE IREITO PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/05/2014 DETERMINO A INTIMAçãO DO CARTA DE ARREMATAçãO QUE PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE D NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 423522-86.2005.8.09.0002 ( 200504235227 ) : 6039
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1161 1176 a parte vencida, pela imprensa oficial, na pessoa de seu patrono, a quitar o valor exequendo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) do valor devido. Isto porque há a necessidade de intimação pessoal do devedor (parte vencida) ao cumprimento de sentença, como condição para
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 975 1369 Helena dos Santos - - Andréia Godoy Vasconcelos - - Kátia Godoi Vasconcelos - - Ana Kelly Vasconcelos - - Teresa de Godoi Vasconcellos - Adriana Leloir Schelege Chagas e outros - Vistos. Petição retro: Defiro a vista dos autos fora de cartório pelo prazo legal. Decorrido o prazo, cobre-se. Intime-se. - ADV: ANTONIO AUG
Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital o entendimento de que é desnecessária a intimação pessoal do devedor para o cumprimento da sentença, assim como para aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sendo bastante a intimação do seu advogado pela publicação no respectivo Diário da Justiça. 3.- Agravo Regimental improvido. (AgRg no REsp 1185881/RJ, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, jul
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FABÍOLA MARIA VASQUES PAREJA LOBO (OAB 4167/AM), ANA PAULA BORGES DE LIMA, GLEYNA G. X. DO AMARAL (OAB 4945/AM) - Processo 020171623.2014.8.04.0092 - Cumprimento de sentença - Condomínio - EXEQUENTE: Condominio Residencial Ponta Negra IEXECUTADO: Cláudio José Ernesto Machado- DESPACHO Autos nº:0201716-23.2014.8.04.0092 Ação:Cumprimento de Sentença/PROC Exequente:
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 20.2014.8.04.0092 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - EXEQUENTE: WILSON CRUZ BARROS- EXECUTADO: PANASONIC DO BRASIL LTDA.- Portanto, restando caracterizado o excesso de execução, julgo procedente a impugnação apresentada pelo executado e determino o prosseguimento do feito, com a liberação do valor penhorado em fav
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário a intimação do advogado, para cumprimento da sentença (REsp 940274/MS, Rel. Min. Min. Humberto Gomes de Barros, Rel. p/ Acórdão Min. João Otávio de Noronha, Corte Especial, DJe 31.5.2010)2. A decisão monocrática ora agravada baseou-se em jurisprudência do STJ, razão pela qual não merece reforma. 3. Agravo regimental não provido. (AgRg no REsp 1264045/RS, Rel. Ministro MAU