Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3122 FÉLIX ALZAM, junto à Caixa Econômica Federal. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ALVARÁ em favor do requerente mencionado acima, com prazo de 60 (sessenta)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3122 FÉLIX ALZAM, junto à Caixa Econômica Federal. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ALVARÁ em favor do requerente mencionado acima, com prazo de 60 (sessenta)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5796 e dois reais e oitenta e um centavos), iniciando-se por dezembro/2018, mantendo-se o mesmo dia e forma de pagamento já anteriormente convencionados. O genitor dispensa a genitora, por ora, do pagamento dos alimentos para o filho V.S.G.. O Ministério Público, em sua cota de fls. 22, concordou com os termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1606 VITAL EVANGELISTA (OAB 444250/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 1002828-38.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Claudio Lucio Freire - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1604 entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos... Já a Lei Complementar Paulista nº 1.227/2013, que instituiu a Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar DEJEM, disciplina: Artigo 1º - Fica instituída a Diária Especial por Jornada Extraordinária de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3055 da data designada para a realização da audiência, inclusive em caso de ausência de uma das partes. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Encaminhe-se com a citação senha para acesso ao processo digital, que con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 3122 Sentença publicada com a liberação nos autos digitais. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Não vislumbro interesse recursal. Certifiquese imediatamente o trânsito em julgado. Arbitro honorários adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3055 da data designada para a realização da audiência, inclusive em caso de ausência de uma das partes. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Encaminhe-se com a citação senha para acesso ao processo digital, que con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 3314 se imediatamente o trânsito em julgado. Arbitro honorários advocatícios a(o)(s) Procurador(a)(es) da parte beneficiária da Assistência Judiciária no valor máximo da tabela fixado no convênio da DP/OAB. Após a certificação de trânsito em julgado, expeça(m)-se a(s) certidão(ões), que poderá(ã

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 981 Assim, no caso concreto, considerando que a Exequente teve ciência inequívoca da não localização do devedor em 20 de novembro de 2015 (ID nº 23958539), somando-se o prazo de um ano de suspensão e o prazo quinquenal, tem-se que a prescrição intercorrente ocorreu em 20 de novembro de 2021. Para não deixar dúvidas, o entendimento sedimentado pelo STJ é o de q