Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 303 julgado. Manifeste-se o autor acerca do cumprimento do acordo, no prazo de 5 dias, (fls. 225/226). No silêncio, consigno que será interpretada como cumprida a obrigação e declarada extinta, nos termos do art. 924,II, do CPC. P.R.I.C. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), RAFAEL FELIX (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3300 de compromisso. Deverá o expert ser intimado a informar se tem interesse na realização da perícia, cientificando-o de que os honorários periciais são de R$ 292,00, conforme tabela da DPSP, posto que a parte autora é beneficiária da gratuidade processual. Havendo concordância, oficie-se a Defensoria par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1925 do CPC). p. i. c. Oportunamente, transitada em julgado a sentença e recolhidas as custas processuais devidas, eventual pedido condenatório deverá observar o procedimento próprio (cumprimento de sentença), devendo o feito ser remetido ao arquivo, independentemente de novo despacho. - ADV: ANTONIO RODRIGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2814 custas processuais remanescentes (art. 90, § 3º, CPC). P. I. C. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO GARCIA FELCAR (OAB 108348/SP) Processo 1006055-04.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.S.N. - DECIDO. A parte autora foi regularmente intimada para pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3440 Defiro o requerimento ministerial. Proceda-se ao Estudo Social com as partes para melhor análise quanto ao direito de visitas da menor. Laudo em 20 dias. Com a juntada, intimem-se as partes para manifestação em 5 dias. Após, nova vista ao MP. Int. - ADV: ANDREÁ CRISTINE BRAZ ZAGO (OAB 194615/SP), ALI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 6034 a renúncia das partes ao prazo recursal. Certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. Arbitro honorários advocatícios a(o)(s) Procurador(a)(es) da parte beneficiária da Assistência Judiciária no valor máximo da tabela fixado no convênio da DP/ OAB. Expeça(m)-se a(s) certidão(ões), que pode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 3258 termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Homologo a renúncia das partes ao prazo recursal. Certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. Arbitro honorários advocatícios a(o)(s) Procurador(a)(es) da parte beneficiária da As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2915 Civil. Por ser o autor beneficiário da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2489 das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 20% do valor atribuído a causa, com fundamento no artigo 85, § 3º do CPC. P. I. C. Oportunamente, arquivem-se.)”. 2 - P. R. e retifique-se o registro de sentença, anotando-se. Intime-se. - ADV: RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2136 como fator relevante para a prestação das atividades. § 1º - A assiduidade refere-se aos dias efetivamente trabalhados, incluindo a pontualidade e permanência no trabalho no mês anterior à chamada para as atividades referentes à DEJEP. § 2º - O Agente de Segurança Penitenciária e o Agente de Escol