Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1698 processo licitatório. Cabendo consignar que em 25 de julho de 2014, a parte autora firmou novo contrato com a administração pública, modalidade menor preço por lote, tendo como objeto lavagem e higienização de veículos na (fls. 90/96). Esclareço que os documentos de fls. 50/88, tratam-se de simples

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5797 310925/SP), ANA CRISTINA TOSTA BARRETTO (OAB 381873/SP) Processo 1006785-78.2018.8.26.0438 - Procedimento Comum - Guarda - M.C.N.S. - Fls. 48/55: Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao requerido. Ante a ausência de Defensoria Pública nesta cidade, solicite-se da OAB local a indicaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5809 conforme solicitado na inicial. Homologo a renúncia ao prazo recursal (fl. 7, item “e”). Sentença publicada com a liberação nos autos digitais. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Certifique-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2571 ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), FABIO MACHADO (OAB 203084/SP), GEOVANA CARLA ROTTOLO VENTURA (OAB 250428/SP), IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB 405950/SP), LUCAS MAGALHÃES BRAZ (OAB 299666/SP) Processo 1003828-07.2018.8.26.0438 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 1821 IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, ficando extinto o processo com resoluçãodeseu mérito. Em razão da sucumbência, condeno o autor no pagamento das custas, despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, que, considerando o trabalho realizado, o tempo decorrido, fixo em 10% (dez por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2177 solicitando-se a designação de dia e hora para realização de audiência de tentativa de conciliação. Com a designação, cite-se e intimem-se partes, com as advertências de praxe. Intime-se. - ADV: MARCELA VOMERO DE OLIVEIRA (OAB 372187/SP), SERGIO ISSAMU FUKUMOTO (OAB 387701/SP) Processo 1004178-89.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7915 celebrado (fls. 1/3) entre ambos, requerendo a homologação do feito. Ministério Público se manifestou em favor da homologação à fl. 21. Assim, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes (fls. 1/3), e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, com fundamento no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3153 de dados com informações sobre testamentos, diretivas antecipadas de vontade e escrituras públicas de separação e divórcio. Não armazenam, pois, todos as escrituras lavradas e procurações outorgadas, devendo a exequente procurar os bens do executado, por seus próprios meios. O Sistema de Investigação de Movimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2414 trabalho em condições perigosas. Pedido improcedente. Sentença mantida. Recurso desprovido. (TJSP, 9ª Câmara de Direito Público, Apelação nº 3001516-33.2012.8.26.0309, Rel. Décio Notarangeli, julgada e registrada em 21.09.2016). Saliento que regras da CLT não podem ser aplicadas aos servidores públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5791 inicial, os pressupostos para o desenvolvimento válido do processo, as condições da ação, a ocorrência de coisa julgada, perempção, litispendência, incompetência absoluta do juízo, conexão ou continência e ainda sobre eventual prescrição ou decadência. Intime-se. - ADV: CARLOS SUSSUMI IVAMA (