Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2113 410394/SP) Processo 0003075-64.2019.8.26.0363 (processo principal 1000758-47.2017.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ernani Luiz Donatti Gragnanello - Vistos. Inicialmente esclareço a parte exequente que a certidão expedida as fl. 99 foi expedida conforme requerido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1865 ingressaram com a presente ação pleiteando que a segunda autora, Luana Correa Guimarães seja indicada como condutora habitual do veículo de placas FQH 9602, junto ao sistema do Detran. Aduziram que administrativamente, solicitaram a indicação mas, tiveram o pedido negado sob a alegação de que a autarqu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1866 Recursos oficial e voluntário providos em parte. (Apel. Nº 420.715-5/4, Rel. Des. WALTER SWENSSON). Se o benefício não pode ser gozado pela parte autora quando na atividade, reconheço-lhe o direito de receber o benefício em pecúnia. Anoto ainda que a verba em questão não está sujeita ao imposto de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2180 SE, Tema 810). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Por se tratar de sentença ilíquida, a definição do percentual dos honorários advocatícios deverá ocorrer quando da liquidação. Inteligência do art. 85, § 4º, II, do CPC. REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO DA RÉ PROVIDOS EM PARTE. RECURSO ADESIVO DO AUTOR NÃO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1685 Processo 0004213-72.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Claudio Silveira Gomes - Ciência à parte interessada que foi expedido MLE o qual aguarda conferência e assinatura do Juiz. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 0016346-49.2019.8.26.0361 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1695 vigilância constante no Cemitério São Salvador por meio de vigilância patrimonial, vigilância eletrônica entre outros, no intuito de inibir a pratica de furtos e manutenção das sepulturas custodiadas. O caso sub judice envolve interesses da coletividade, direitos difusos descritos pelo ordenamento co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2816 Processo 1006879-94.2016.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.N.S. - E.V.B. e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de declarar a paternidade de V. B. em relação a L. N. DE S., fazendo-se constar em sua Certidão de Nascimento. Em consequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2811 Processo 1007060-90.2019.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.T.O. - V.O. - Instado, o Ministério Público opinou pela homologação (fl. 32). Desta forma, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes na audiência CEJUSC de fls. 24 para que produza os seus jur�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1596 183, do Código de Processo Civil). - ADV: EDESÔNIA CRISTINA TEIXEIRA POLIZIO (OAB 420241/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP) Processo 1001518-94.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário Silvia Cristina Nascimento de Souza - - Regina Yooko Oka

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2320 Noturno - GTN sobre as a remuneração, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias, não eventuais, asseguradas pela legislação, excetuando-se as eventuais, como acima explicitado, apostilando-se e, condenando a ré, ao pagament