Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3278 913 patrono constituído, sob pena de sua inércia em apresentar aludidos dados processuais se constituir recusa injustificada a participar da Audiência de Conciliação Não Presencial designada; fato que não impedirá a realização dela no dia e horário designados e, configurada sua recusa e a ausência na mesma, o processo será de pl

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3357 242 contidas nos artigos 344 e ss., do Código de Processo Civil, salvo se a demanda versar sobre direito indisponível. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se. ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) - Processo 0676523-47.2022.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3357 309 ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ), ADV: GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO (OAB 127207/RJ), ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ), ADV: PEDRO LÚCIO MACHADO CRUZ (OAB 13813/AM), ADV: PAULO OCTAVIO DE PAULA LIMA (OAB 222603/RJ), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: FREDERICO DE MATTOS SETUBAL (OAB 221349/RJ) Processo 0675613-88.2020.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2059 2323 13 de fevereiro de 1995: “Não se caracteriza como descontinuidade do serviço a sua interrupção em situação de emergência ou após prévio aviso, quando: I - motivada por razões de ordem técnica ou de segurança das instalações; e, II - por inadimplemento do usuário, considerado o interesse da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 668 cumpriria com as diretrizes constitucionais de atendimento integral nos termos dos princípios da universalidade e da igualdade de acesso aos serviços de saúde à população. Portanto, sob qualquer ângulo que se examine a questão, não há como se dar guarida à pretensão deduzida pela autoridade impetrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 1277 / Ameaça - Celso Alves de Almeida Júnior - Júlio César Albino - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da inicial para, ratificando a decisão liminar, condenar o requerido a se abster de praticar atos de esbulho ou turbação da posse do bem móvel descrito na exordial em relação ao requerente, JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 2314 pela perícia médica, sendo o autor portador de Síndrome Imunodeficiência Humana (HIV), sem condições de exercer atividades laborais normais ou readaptado devidos as condições pessoal, psíquica, social, idade, grau de instrução. A família é composta por 4 elementos, a saber, o autor, sua companheir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1846 celebrou com a ré, em 2012, contrato de Crédito Bancário, no valor de R$ 9.650,00, em 24 parcelas fixas de R$ 538,06. Afirma que ao analisar posteriormente a Cédula de Crédito Bancário, constatou que o valor financiado havia sido majorado para R$ 10,675,67, sendo cobrado indevidamente o valor total de R$ 1,025,67. M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1297 cuja moralidade ele, e somente ele (o ofendido), é o juiz.” (Dano Moral Indenizável, RT, S. Paulo, 2003, 4ª ed., pág. 62). Não há necessidade de prova do dano efetivo, diante do seu caráter in re ipsa. O valor da indenização, portanto, deve prestar-se para compensar os dissabores sofridos pela auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1262 1135 Fed. André Nabarrete - DJU 06.06.2000 - p. 689). O autor trouxe aos autos comprovante de concessão de auxílio-doença (fls. 36/38, 41 e 74). “A aposentadoria por invalidez será devida a partir do dia imediato à cessação do auxílio-doença, ressalvado o disposto nos §§ 1.º, 2.º e 3.º deste artigo�