Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 386 Processo 1056886-03.2017.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Top Design Comercio de Produtos Opticos Ltda - - Pedro Geraldo Fragalli - - João Sérgio Pimenta Lemos - Vistos. Fls. 302/310: se a instituição financeira requerente não concorda com a determinação no sentido de se publica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2236 a cargo da autora. Ônus não atendido. Faturas que demonstram utilização de serviços que excedam o pacote contratado. Cláusula Contratual com prazo de fidelidade. Legalidade. Artigo 59 da Resolução 632/2014 da ANATEL. Multa rescisória mantida. Recurso improvido” (Apelação nº 1000403-16.2016.8.26.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1097 o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), conforme RE/ 870947, tema 810 do STF. Face à sucumbência, CONDENO o réu a efetuar o pagamento das custas e despesas processuais de que não for isento, bem como em honorários advocatícios, arbitrando os honorários no valor equivalente a 10%

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sentença tão logo ocorra seu trânsito em julgado, e advertida(s) de que, acaso não cumpra(m) no prazo de quinze dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento da condenação na fase de execução (art. 52, da LJE, art. 523, § 1º, do CPC). ADV: PAULO DIAS GOMES (OAB 2337/AM), ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB 18305A/PB) Proces

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3485 755 ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS), ADV: PATRÍCIA DE CASTRO LOPES (OAB 7971/ AM) - Processo 0621716-77.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Thamires de Oliveira Neves - REQUERIDO: Porto Norte Viagens e Turismo Ltdame - Ex positis, com fulcro no artigo 487, I, d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3490 526 Cardoso - Diante disto, decreto o abandono da causa e a consequente extinção do processo sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil: Art. 485 - O juiz não resolverá o mérito quando: (...) III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 620 de Processo Civil. P. R. Int. - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Advs: Tiago Oliveira Pimentel (OAB: 353786/SP) - Monique Oliveira Pimentel (OAB: 276715/SP) - - 5º Andar Nº 2227176-48.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1582 SANTOS (OAB 245726/SP) Processo 0002900-75.2013.8.26.0106 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R. M. T. G. - R. T. G. - Vistos. Oficie-se à empregadora. Traga a autora cálculo atualizado da dívida e diga se pretende a prisão do réu. Int. - ADV: MARIA APARECIDA GIOVANNI GI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 2813 independente de intimação. Cientifique-se o(a) autor(a) de que o não comparecimento implicará em extinção do processo, bem como o(a) requerido(a) de que sua ausência implicará em confissão e revelia, considerando-se verdadeiros os fatos articulados na petição inicial. As partes deverão ainda se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1703 2874 um par de muletas”. Ao final, atestou o expert que a autora, embora operada numa tentativa de correção da patologia do joelho esquerdo, “não obteve sucesso e desenvolveu Anquilose na articulação fêmero-tibial esquerda e como sequela encurtamento de 2,7 cm de membro inferior esquerdo. “As patologi