848 resultados encontrados para cpc. p.i. oportunamente - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
suscitado, ou seja, o Juízo de Direito da Vara Distrital de Guararema/SP, com fundamento no art. 120, parágrafo único, do CPC. P.I., oportunamente, arquivem-se os autos. São Paulo, 06 de maio de 2013. RAQUEL PERRINI Juíza Federal Convocada SUBSECRETARIA DA 1ª TURMA Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 22381/2013 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0004523-34.2011.4.03.6181/SP 2011.61.81.004523-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORI
parágrafo único, do CPC. P.I., oportunamente, arquivem-se os autos. São Paulo, 30 de agosto de 2013. RAQUEL PERRINI Juíza Federal Convocada 00068 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0021389-65.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.021389-9/SP RELATORA AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA CLAUDINES RISCO LOPES SP229461 GUILHERME DE CARVALHO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00037334920084036183 Vr SAO PAULO/
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1187 PROCEDENTE a presente ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual c.c. Repetição de Indébito ajuizada por JORGE ROBERTO FERNANDES, em face de BANCO SANTANDER S/A para: a) declarar a nulidade da cláusula contratual referente à cobranças do SEGURO, no valor de R$1.210,06 nos termos dos artig
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 800 Godoi - - Maria Clara Costa dos Santos - - Silvana dos Santos - Rumo S.a - - Rumo Malha Paulista Sa - Vistos. Traslade-se para estes autos a Sentença proferida no feito conexo Processo nº 1001598-22.2021.8.26.0297 em que decidi ambas as lides. Intimem-se. - ADV: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB 276375/SP),
valores, por já terem sido percebidos, não se traduziriam em proveito econômico para o autor, de modo que seria inadequado considerá-los para o cálculo do valor da causa. 8. Agravo Legal a que se nega provimento. (TRF3 - 7ª TURMA - AI 2014.03.00.009826-4/SP - REL. DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS - JULGADO EM 21.07.2014) Ante o exposto, julgo procedente o presente conflito negativo de competência, para declarar competente o Juizado Especial Federal Cível de São Paulo/SP, com fundamento no ar
ou da condenação, seja porque a Fazenda Pública foi vencida, seja porque a demanda ostenta feição nitidamente declaratória. 5. Recurso especial não provido. Acórdão sujeito ao regime do art. 543-C do CPC e da Resolução STJ n.º 08/2008. (Resp 1155125/MG 2009/0168978-1, Min. Castro Meira, Segunda Turma) Assim, nos termos do art. 20, § 4º, do CPC, condeno a União Federal a pagar honorários advocatícios fixados em R$ 3.000,00 (três mil reais). Diante do exposto, reconsidero a decis
julgamento do feito. Ante o exposto, julgo procedente o presente conflito negativo de competência, para declarar competente o Juízo suscitado, ou seja, o Juízo de Direito da 1ª Vara de Várzea Paulista/SP, com fundamento no art. 120, parágrafo único, do CPC. P.I., oportunamente, arquivem-se os autos. São Paulo, 15 de maio de 2015. TÂNIA MARANGONI Desembargadora Federal 00079 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0009204-24.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.009204-7/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO P
- Recurso provido. (TRF - TERCEIRA REGIÃO - AG - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 284880 Processo: 200603001095092 UF: SP Órgão Julgador: OITAVA TURMA Data da decisão: 13/08/2007 Documento: TRF300130161 DJU DATA:19/09/2007 PÁGINA: 629 - Relator(a) JUIZA VERA JUCOVSKY) Tratando-se, portanto, de competência de natureza relativa, ao Juiz é defeso decliná-la de ofício, a teor do art. 112 do CPC e orientação emanada da Súmula 33 do C. Superior Tribunal de Justiça. Dessa forma, conclui-se que o Ju
- Recurso provido. (TRF - TERCEIRA REGIÃO - AG - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 284880 Processo: 200603001095092 UF: SP Órgão Julgador: OITAVA TURMA Data da decisão: 13/08/2007 Documento: TRF300130161 DJU DATA:19/09/2007 PÁGINA: 629 - Relator(a) JUIZA VERA JUCOVSKY) Tratando-se, portanto, de competência de natureza relativa, ao Juiz é defeso decliná-la de ofício, a teor do art. 112 do CPC e orientação emanada da Súmula 33 do C. Superior Tribunal de Justiça. Dessa forma, conclui-se que o Ju
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 27 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL LUIZ MAIA SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1046/2018 Processo 0002864-84.2006.8.26.0233 (233.01.2006.002864) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Fazenda Pública de Iba