Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3720 LTDA EPP - Milton de Sousa Cardoso - aviso do cartório: doutora Azenate, a fim de que se expeça a sua certidão de honorários, traga aos autos a sua nomeação, contendo o número do registro geral de indicação; indispensável à confecção dela. - ADV: AZENATE MARIA DE JESUS SOUZA (OAB 327420/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 523 sob pena de indeferimento da inicial, nos moldes do art. 321 do Código de Processo Civil. 2. Sem prejuízo, cumpra a serventia o deliberado a fls. 125, primeiro parágrafo. Int. - ADV: WALDIRENE CHAVES DOS SANTOS MARTINS (OAB 217814/SP) Processo 1003077-89.2019.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 272 às partes da baixa dos autos da Superior Instância. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 184. Fls. 186 : oficie-se para imediata implantação do benefício de fls.105/106 : requisite-se ao INSS através do Portal Eletrônico Integrado, bem como através do e-mail do órgão responsável (APSDJ=apsdj21029120@

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2514 66.2016.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Flavia Dian Alexandre e outros - Sebastião Pereira dos Santos Junior - Ciência à parte autora do resultado parcial positivo da pesquisa BACENJUD, a qual bloqueou o valor de R$ 216,00 da conta de Renata P. Leite Silva. Fica intimada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2636 necessário for, havendo nomeação de Defensor Dativo devidamente juntada aos autos, desde já defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua atuação no presente feito. Expeça-se certidão. Transitada esta em julgado, não havendo qualquer m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 322 ação judicial movida por Emílio Cruz Ibanez contra o Itaú Unibanco S.A.. Por força do princípio da sucumbência, condeno o autor no pagamento das despesas processuais e custas judiciais, além de honorários advocatícios à parte litigante adversa, que fixo em R$ 5.000,00. P. R. I. C. - ADV: FERREIRA E CHAGAS ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3012 82 ESTEVES (OAB 297604/SP), SABRINA MELO SOUZA ESTEVES (OAB 268498/SP) Processo 1011551-45.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.F.S. - J.A.S. - Vistos. Considerando o comunicado do Conselho Superior da Magistratura publicado em 16/03/2020 determinando a suspensão das audiências

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3012 116 56). É o relatório. DECIDO. A petição inicial deve ser indeferida. Isso porque, quedando-se inerte a parte postulante, diante da determinação de recolhimento das custas custas processuais devidas. Tem, portanto, incidência a norma disposta no artigo 321, do CPC, que deve ser interpretada em harmonia c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2614 arbitro em 10% do valor da condenação, nos termos do art.85, §2º do CPC. P.R.I. - ADV: WAGNER MARTINS MOREIRA (OAB 124393/SP), RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (OAB 139387/MG) Processo 1018821-71.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível Prestação de Serviços - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1624 OLIVEIRA (OAB 335855/SP), FELIPE EMMANUEL DE FIGUEIREDO (OAB 375462/SP), ALUÍSIO CABIANCA BEREZOWSKI (OAB 206324/SP) Processo 1008976-53.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da desistê