Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 559 figurado como herdeira habilitada nos autos de ação acidentária originalmente promovida por seu genitor, que tramitou na 2ª Vara Cível desta Comarca - autos do processo 0006765-85.2007.8.26.0278; que, após o falecimento deste, foram habilitados nos autos da referida demanda apenas os requeridos Renat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2501 que reconsiderou a suspensão dos processos individuais e coletivos, em fase de execução, liquidação e/ou cumprimento de sentença que versem sobre os expurgos inflacionários, a presente ação retomará sua normal tramitação. Sendo assim, informe a parte exequente se houve julgamento final do Agr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3327 Volkswagen S/A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação revisional, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para determinar que a instituição financeira reveja o contrato entabulado com a parte autora (fls. 37/42), para adequá-lo à taxa de juros remuneratórios no percentual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2855 Braga - Deposito e Comercio de Bananas Correa Ltda - Me. e outro - Porto Seguro S/A - Vistos. Fls. 219: Defiro o pedido de levantamento da remuneração do experto. Expeça- se a zelosa serventia o necessário, observando-se o formulário de fls. 355. Nos termos da decisão de fls. 305/306, digam as parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2856 Denunciação da lide ao DER, órgão que seria responsável pela conservação da rodovia - Inadmissibilidade - Inexistência de relação jurídica decorrente da lei ou do contrato - Exegese do artigo 125, inciso II, do Código de Processo Civil - Sanado erro material da r. decisão agravada, para consi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2838 Processo 1000244-67.2019.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Renata Pamio - Vistos. Fl. 104: Vista à requerente. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB 230283/SP), VANESSA CRISTINA DOS SANTOS BARBIERI (OAB 258328/SP) Processo 1000251-93.2018.8.26.0414 - Procedimento Comum C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3111 Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Caso haja mídia a ser remetida à Egrégia Superior Instância, no prazo de 5 (cinco) dias a parte apelante (exceto se for beneficiária da gratuidade processual) deverá comprovar o recolhimento do porte de remessa e de retorno, nos termos do artigo 1.275, § 3º, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 713 autor(a) providenciar o comparecimento da parte independentemente de intimação para tanto. 12. Consigne-se no mandado que, em não havendo acordo o prazo para defesa será de 15 dias e começará da data da audiência. 13. As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. 14. Providencie

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2861 precatórias expedidas para este Estado deverão sujeitar-se ao peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita (Comunicado CG 1951/2017), ficando a cargo do advogado a digitalização das peças necessárias pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4694 MÁRCIO FRALLONARDO (OAB 174443/SP), BRUNA FERNANDA FERNANDES RICCIARELLI (OAB 357104/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR (OAB 204651/SP) Processo 0006439-33.2019.8.26.0011 (processo principal 1009691-61.2018.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Bra