10.001 resultados encontrados para cpc. p.i.c. adv - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1710 valores vencidos até a sentença, nos termos do art. 85, §3º do Código de Processo Civil e Súmula 111, do STJ. (“Os honorários advocatícios, nas ações previdenciárias, não incidem sobre as prestações vencidas após a sentença”). O pagamento do auxílio acidente deverá observar o disposto n
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1563 se. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/ SP) Processo 1013793-63.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Diego Rodrigo de Souza Rocha - - Marcus Mauricio de Souza - Adriana Ayko Kakuda - Vistos. Aprovo os quesitos ap
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2398 o oferecimento de contrarrazões e, observadas as formalidades legais, o processo será remetido à e. Superior instância para o exercício do juízo de admissibilidade. Observação: Em se tratando de extinção na forma dos artigos 330, 332 ou 485 do CPC o réu deverá ser citado para responder ao recurso
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 172 CARDOSO (OAB 170543/SP), ONIAS MARCOS DOS REIS (OAB 312073/SP) Processo 1060321-82.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Gersiano Procópio Menezes - Carina Rodrigues Carvalho - Vistos. Gersiano Procópio Menezes move ação de cobrança contra Carina Rodrigues Carvalho, sustentando que a ré emitiu cheque
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2880 ao seguimento do feito. Int. - ADV: ANDREA PEREIRA FINK (OAB 286451/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), VIVIAN DA COSTA GIARDINO (OAB 185557/SP) Processo 1054309-84.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tokio Marine Seguradora S/A - Eletropaulo Metropolitana Elet
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3735 Processo 1008247-08.2018.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rodrigo Novais Coelho - Peixe Urbano Web Serviços Digitais Ltda - Vistos. Ciência às partes da chegada dos autos. Manifeste-se o exequente com vistas ao prosseguimento do feito, devendo proceder nos termos do proviment
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 549 jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - M.B.T.P.M. - - M.F.M.T. - Vistos. Ciente do parecer do Representante do Ministério Público de fl. 353, sem objeção à aprovação das contas apresentadas. Destarte, defiro o levantamento do valor de R$ 1.161,73 nos exatos termos da manifestaçã
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3965 DP) Processo 0028183-96.2019.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.C.S. - Ante o exposto, caracterizada a falta de interesse na ação, determino seu arquivamento com fundamento no artigo 7º da Lei nº 5.478/68, e, por conseqüência, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, incis
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2817 Linhas Aéreas S.A. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nessa ação, com lastro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré a pagar à autora a quantia R$ 4.000,00, a título de indenização por danos morais, corrigida monetariamente desde a data da publicação des
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 235 possui relação ao próprio bem no qual se alega a impenhorabilidade como defesa. Neste sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ARBITRAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL COMUM DAS PARTES - PENHORA - BEM DE FAMÍLIA - EXCEPCIONALIDADE - Decisão que defere a penhora de 13,303274% de imóvel