10.001 resultados encontrados para cpc. p.i.c. adv - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 827 - Vistos. Fls. 64: Esclareça o exequente seu requerimento tendo em vista a citação positiva de fls. 44. Prazo de 05 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP) Processo 1049504-56.2017.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Contratos Bancários - Yellow Merca
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1381 título de “Plantão” na base de cálculo do décimo terceiro e das férias, acrescidas do terço constitucional. Possibilidade. Natureza remuneratória da verba. Exegese do artigo 7º, VIII e XVII, c/c artigo 39 da Constituição Federal. Precedentes, inclusive desta Décima Segunda Câmara de Direit
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2412 omissão. A matéria embargada revela, na verdade, mero inconformismo com o julgado, sendo inviável a utilização de embargos declaratórios. Diante do exposto, conheço dos embargos declaratórios, ante a tempestividade de sua oposição, mas, no mérito, não acolho as razões expendidas. Int. - ADV: FERNANDA HES
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1509 Elisandro Lopes - Houve protocolo de incidente de cumprimento de sentença pela parte autora, em apenso. Assim, arquivem-se os autos mediante as anotações de praxe, na forma do Comunicado nº CG nº 1789/2017. Processos digitais: decorrido 1 (um) ano do arquivamento dos processos eletrônicos extintos, se
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1923 (fls. 15- item 7), tendo em vista que o laudo pericial reconheceu nexo causal unicamente em relação à fratura do cotovelo, para as demais moléstias mostrou-se ausente o nexo causal com a atividade exercida. Assim, restou devidamente esclarecido que a requerente preenche todos os requisitos, fazendo jus
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2071 Processo 1019752-63.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - C.E.C.M.F.E. - Tendo em vista a inexistência de bens penhoráveis, informada pela parte postulante a página 202, suspende-se o curso da execução com base no artigo 921, inciso III do Código de Processo Civi
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2746 abusividade nos valores cobrados pelo réu, também certo é que não existe qualquer quantia a ser restituída ao autor. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação com resolução de mérito (art. 487, I do CPC). Por força da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2446 TROMBINI (OAB 169297/SP), HUDSON AUGUSTO BACANI RODRIGUES (OAB 312846/SP) Processo 0000483-39.2020.8.26.0128 (processo principal 1001839-86.2019.8.26.0128) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL - Santos Indústria e Comércio de Móveis - Pon
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1714 sem melhora com a última contagem plaquetária de 1021 mil/mm³, razão pela qual o médico plantonista optou por manter transfusão de plaquetas e introduziu corticoterapia, apresentando melhora no sangramento e após a transfusão apresentou “plaquetose”, sendo introduzido ácido acetilsalicílico e recebendo a
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 3010 de fls. 177, providencie a retirada e o encaminhamento no prazo legal. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1007542-15.2015.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - Banco Itaú BBA S/A - Moises Evaristo da Silva - Diante da sati