Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1344 (BRASIL) S.A. - STAR SIGN COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - EPP - - NILTON HUMPHREYS PIMENTEL - - SANDRA REGINA FERREIRA GOMES DE SA PIMENTEL - Em cinco(05) dias, manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento No silêncio, arquive-se(MOV.61613). Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1699 autora, quedou-se inerte. Fica a Douta Advogada devidamente intimada, para no prazo de 05 dias, dar regular andamento ao feito, sob pena de extinção (Art. 485, Inc. X, § 1º, do CPC). Int. - ADV: SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO (OAB 190335/SP) Processo 1002136-60.2017.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2628 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Vistos. Cumpra o V. Acórdão oficiando-se ao INSS., para no prazo de 30 dias proceder a implantação do benefício concedido. Comprovada a implantação intime o INSS., para, em 30 dias, apresentar cálculo do valor do crédito, bem como, informar so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1783 fundamento no parágrafo único do artigo 42, do Código de Defesa do Consumidor, podendo ainda ser compensado no montante do débito, haja vista que se trata da mesma natureza, uma vez que um dos contratos está em aberto. O que sobejar deverá a ré depositar nos autos imediatamente. Em razão da sucumbê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2048 Processo 1001155-11.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Benedito Antonio Giatti - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro a produção de prova testemunhal, requerida pela parte autora. Considerando a nova prorrogação do sistema remoto de tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2866 comum de 15 dias para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, sob pena de julgamento antecipado. - ADV: PATRÍCIA ALVES SUGANELLI (OAB 134943/SP), HENRIQUE DE MARTINI BARBOSA (OAB 242792/SP) Processo 1003852-71.2017.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 649 contratação nos moldes aventados na exordial. Para comprovação de tais fatos, determino a produção da prova testemunhal (art.357,II, CPC) Distribuição do ônus da prova. O ônus da prova incumbe ao demandante quanto aos fatos constitutivos do direito pleiteado (artigo 373, I, CPC), não estando pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1885 os incisos do §2º do CPC. Em relação ao Município de São Paulo, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar a inexistência de relação jurídica entre a parte autora e a Municipalidade, no que concerne à exigência das multas de trâns

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2502 fundamentação. Deixo de condenar a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, ante a não impugnação do pedido. Independente do trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação. P.I.C. - ADV: JAIR MASTROANTONIO (OAB 123314/SP) Processo 1011408-27.2017.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1850 Processo 1005650-85.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Abatimento proporcional do preço - Jaqueline Fiorese Cripa - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. 1- Fls. 109/110: Ciência às partes da designação do dia 24 de janeiro de 2020, às 11:00 horas para início dos trabalhos periciais, no endere