10.001 resultados encontrados para cpc. p.i.c. adv - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1963 valores referentes à concessão de crédito bancário. Refuta-se a preliminar de inépcia da petição inicial, porque os documentos essenciais à demanda foram corretamente juntados, quais sejam: instrumento contratual, extratos bancários e planilha de cálculos (fls. 6/332). No mérito, os pedidos procedem.
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3451 referente à gratuidade da justiça. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), JOAO BATISTA TESSARINI (OAB 141066/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ) Processo 1001125-38.2017.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Fábio de Souza - Monica Regina Biasoto e outro - Ante o expo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2960 havendo nomeação de Defensor Dativo devidamente juntada aos autos, desde já defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua atuação no presente feito. Expeça-se certidão. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado desta decisão e f
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2006 (OAB 436686/SP), CRISTIANO CARLOS KOZAN (OAB 183335/SP) Processo 1000119-32.2014.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Viação Piracicabana Ltda - TELEFONICA BRASIL S/A - Boris Largman - Ante o exposto, julgo: i) procedente o pedido principal deduzido pela autora/reconvinda, para declarar inexi
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1671 Antonio - - Benedito Paulo da Silva - - Marilene Moreira de Souza - - Sidneia Antonia Salles - - Luiz Gomes - - Adonis Guimarães Marques - - Adhermas de Almeida Brito - - Jose da Costa - - Cenira Ijerca Barbosa - - Jehovah de Campos - - Eduardo Vasques de Fonseca - - Adriana Pereira dos Santos - - Tania Cristina de Oliv
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1531 não é líquido nem certo, para fins de segurança (...). Por se exigir situações e fatos comprovados de plano é que não há instrução probatória no mandado de segurança...” (in “Mandado de Segurança, Ed. Malheiros, 14ª ed., págs. 25/26). Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONCEDO A ORDEM para qu
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 806 aplicação do entendimento do verbete sumular 479 do STJ que assim dispõe: As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias. O extrato do PASEP do autor colacionado às fol
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2104 seu exaurimento, exige-se a prestação da caução em juízo no valor equivalente a três meses de aluguel, inexistindo qualquer fundamento legal que autorize sua dispensa, uma vez que sua exigibilidade decorre de norma legal expressa e não vislumbro nos autos qualquer circunstância excepcional, além d
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 3805 Josieide de Almeida Santos - Agraben Administradora de Consórcios Ltda. e outro - “Manifeste-se a parte(s) autora(s) sobre o AR negativo juntado aos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), RONALDO DA SANÇÃO LOPES (OAB 291173/SP), MAIARA NICOLETTI SUDATI (OAB 354898/SP) Pro
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1195 lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: FERNANDO HENRIQUE ROSSI (OAB 268050/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP) Processo 1007130-83.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carl