Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 549 2638 483.01.2008.009241-3/000000-000 - nº ordem 1043/2008 - Execução de Alimentos - J. L. F. D. X J. N. D. - Fls. 97 - Ante o teor da petição e cálculo de fls. 94/96, verifica-se que ainda persiste o débito alimentar. Assim, mantenho a prisão civil decretada em fls. 77. Int. - ADV MARIA HELENA DE C E SILVA B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 523 1413 ANÉZIA ALBANO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo os recursos de apelação interpostos pelas partes autora e requerida, nos efeitos aplicáveis à espécie. Às contra-razões no prazo legal. Ser for o caso, dê-se vista ao MP. Após, ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 536 2311 456.01.2009.002756-0/000000-000 - nº ordem 1512/2009 - Declaratória (em geral) - ABILIO MANOEL DE VASCONCELOS E OUTROS X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 347 - Concedo aos autores os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Citem-se os requeridos dos termos da inicial e para apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 481 2084 sobre a decisão proferida, dependendo do caso (pagamento, v.g.), o manto da coisa julgada material. No tocante a penhora da conta corrente do excipiente, o excepto em fls. 102 concordou com o desbloqueio do valor penhorado tendo em vista tratar-se de proventos. Todavia, embora a citação mediante AR de fls. 29,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2046 2775 LUCELY LIMA GONZALES DE BRITO (OAB 174569/SP), ANDRE CHAGURI (OAB 24927/SP), OTTO MELLO (OAB 57896/SP) Processo 0006079-06.2012.8.26.0606 (606.01.2012.006079) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Concessionária Spmar S/A - Adelzuita Ferreira dos Santos - - Hélio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 132 arroladas, intimando-se, outrossim, partes, se assim pretenderem os litigantes, seja colhido depoimento pessoal de cada uma delas. Intime-se também as partes, desde despacho, pela imprensa, através dos representantes processuais. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO DE LIMA (OAB 219137/SP), ALVARO FERACINI JUNIOR (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1162 Ante a sucumbência a maior pela ré, condeno-a no pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que arbitro em R$ 4.000,00, nos termos do art. 20, §4º do CPC. P.R.I. Obs.: Nos termos da Lei 11.608/03, em caso de ser interposto recurso contra a r. sentença, o valor singel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 2331 mensal vigente ao tempo do fato, devendo ser cumprida, inicialmente, em regime fechado.Recomendo incontinenti os réus nos estabelecimentos prisionais em que se encontram, expedindo-se guias de execuções provisória, de imediato; definitiva, com o trânsito em julgado em desfavor deles.Condeno os réus,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1720 2197 honorários serão fixados mediante apreciação equitativa do juiz, observados os critérios constantes do § 3º, letras “a” “c”. E, analisando tais critérios fixo os honorários em R$ 700,00, entendendo assim estar remunerando o trabalho do advogado vencedor, sem onerar em demasia parte vencida. Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1939 recentemente, que a empresa indicada é totalmente desconhecida, informou, ainda, que antes dele locar o imóvel o mesmo se encontrava vazio. Face ao exposto devolvo o mandado em cartório ata os devidos fins. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP) Processo 1003143-24.2014.8.26.0152 - Execução de Títu