Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1332 OAB/SP 115765 0004570-75.2012.8.26.0368 (368.01.2012.004570-0/000000-000) Nº Ordem: 000609/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - MARIA DO CARMO RECHIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 39 - Sentença nº 395/2013 registrada em 12/04/2013 no livro nº 250 às Fls. 188: Proc. nº-6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1335 0007166-32.2012.8.26.0368 (368.01.2012.007166-0/000000-000) Nº Ordem: 001133/2012 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - J. C. D. S. X C. D. D. S. - Fls. 80 - Proc. nº 1133/2012 1.Dê-se vista ao MP para manifestar-se sobre sua eventual intervenção no presente feito. 2. Designo audiência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1774 celetistas. Assim, remetam-se os autos a uma das Varas do trabalho em Sorocaba, anotando-se. - ADV: RENATO APARECIDO CONEJO (OAB 247257/SP), CLEIDE COSTA MENDES (OAB 115780/SP) Processo 0049911-04.2012.8.26.0602 (602.01.2012.049911) - Procedimento Ordinário - 1/3 de férias - Olivio Gazoli - Serviço Autonom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1688 IMPROCEDENTE a pretensão inicial nos autos n. 677/08. Julgo PROCEDENTE EM PARTE a reconvenção, o que faço especificamente para determinar que retorno ao patrimônio e posse do reconvinte a área de objeto de invasão pelos reconvindos especificamente apontada nos levantamentos topográficos planimétricos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1296 1533 344.01.2002.029652-0/000000-000 - nº ordem 1114/2002 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA ESTADUAL X INDUSTRIA GESSY LEVER LTDA - Fls. 302 - (Ato Ordinatório: Intime-se o patrono do executado, para no prazo de dez dias, promover a juntada aos autos do recolhimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1022 3072 manifestações de fls. 64/67 e 160/162. Alegaram que esse não é o melhor momento para o ajuizamento do inventário porque o viúvo-meeiro está com mais de 82 anos de idade, doente, sem capacidade para discernir, e que seu estado de saúde se agravou com as discussões acerca da partilha dos bens. Informara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1053 2205 locava prédio residencial para abrigo de sua família, o qual foi atingido por vazamento de água que causou danos estruturais a exigir interdição. Assim, reclama indenização por danos morais derivados da necessidade de solicitar auxílio aos vizinhos e locação de outro imóvel. A Autarquia apresentou c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 967 1892 de fato é incontroversa, remanescendo análise de questão de direito. Nesse sentido: “Presentes as condições que ensejam o julgamento antecipado da causa, é dever do juiz, e não mera faculdade, assim proceder” (STJ- 4ª TURMA, REsp 2832-RJ, Relator Ministro Sálvio de Figueiredo, J.14.8.90, negaram prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 998 2125 é fato claramente previsível. Aliás, o argumento de ruptura do nexo causal com base em caso fortuito ou força maior causa estranheza. Na verdade, a possibilidade da queda da carga de canos não pode ser considerada um evento imprevisível, e portanto inevitável, tampouco estranho à vontade daquele que pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 925 1752 MORAIS DOS SANTOS JÚNIOR OAB/SP 186558 152.01.2010.014264-1/000000-000 - nº ordem 2384/2010 - Retificação de Registro Civil (em geral) - RENATA BRANDÃO - CONCLUSÃO Em 10 de novembro de 2010, faço estes autos conclusos ao Dr. FABRÍCIO STENDARD, MM Juiz de Direito. Eu, _________, Escrevente-Técnico Judici�