Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1328 E OUTROS - Manifeste-se o exequente, no prazo de dez (10) dias, na pessoa de seu advogado, sobre fls.119; manifeste-se também sobre o pedido de desbloqueio definitivo do outro veiculo, VW/Parati GL 1.8, placas LBR-5509, conforme já determinado. - ADV AIRES VIGO OAB/SP 84934 - ADV ADILSON ALEXANDRE MIANI OAB/SP 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1643 Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV: BRUNO VIDAL SOUSA DE CAMARGO BARROS (OAB 274921/SP), PAULO ROBERTO ALMEIDA RAMPIM (OAB 140719/SP), JULIANA FUCCI DALL’OLIO (OAB 277662/SP) Processo 0024622-06.2011.8.26.0602 (602.01.2011.024622) - Procedimento Ordinário - Jornada de Trabalho - Karine de Picoli M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1196 2302 Suprema Corte: “O STF firmou entendimento - a partir do julgamento do RE 153.771, Pleno, 20.11.96, Moreira Alves - de que a única hipótese na qual a Constituição admite a progressividade das alíquotas do IPTU, é a do artigo 182, § 4º, II, destinada a assegurar o cumprimento da função social da proprie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1161 2149 de função. Sedimentou-se orientação jurisprudencial acerca do cabimento de indenização pelo desvio de função, embora não haja possibilidade de reenquadramento ou reclassificação. Nesse sentido: “O Superior Tribunal de Justiça possui jurisprudência uniforme no sentido de que o servidor público de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 985 2964 de cinco dias. Seu silêncio será interpretado como concordância tácita com a quitação e extinção da execução. - ADV MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES OAB/SP 126515 - ADV DENISE RODRIGUES OAB/SP 181374 483.01.2010.004202-0/000000-000 - nº ordem 527/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - NADIR BRANQUINH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 988 2147 602.01.2010.019198-0/000000-000 - nº ordem 1200/2010 - Mandado de Segurança - MARIA JOSÉ PROENÇA X DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DR. JULIO PRESTES DE ALBUQUERQUE E OUTROS - Vistos. Fls. 83/85 e 99/100: manifeste-se a impetrante, notadamente em relação ao cumprimento da ordem judicial noticiado. Após, conclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1037 2235 o embargante, após voltem conclusos. Int. (cópias do processo administrativo). - ADV GILBERTO ANTUNES BARROS OAB/SP 107162 - ADV TADEU ROBERTO RODRIGUES OAB/SP 87340 602.01.2011.028989-5/000000-000 - nº ordem 20754/2011 - (apensado ao processo 602.01.2001.037780-0/000000-000 - nº ordem 18435/2003) - Emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1045 2071 por vencimentos integrais o padrão mais as vantagens adicionais efetivamente recebidas, salvo as eventuais”. Todavia, o art. 129, da Constituição Estadual, não fez referência à base de cálculo do adicional por tempo de serviço, diferentemente do que ocorre em relação à sexta-parte, remetendo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1094 112 arbitro o dano moral no valor equivalente ao décuplo dos valores cobrados indevidamente, relativos às faturas de agosto a dezembro de 2005 (fls. 30/37), computados correção monetária e juros de mora da data dos eventos. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para reconhecer a inexistência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1290 2085 HOSSNI RIBEIRO DO VALLE OAB/SP 46005 - ADV CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR OAB/SP 22838 - ADV CESAR AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOS OAB/SP 99036 - ADV TIBERANY FERRAZ DOS SANTOS OAB/SP 21179 - ADV RENATO ASSENSIO MENDES OAB/SP 290663 602.01.2011.030044-9/000000-000 - nº ordem 20957/2011 - Procedimento Ordinário - Mult