Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 819 2093 jurídicos e legais efeitos de direito o pedido de desistência da presente ação de BUSCA E APREENSÃO em que são partes BANCO PANAMERICANO S/A e CLAUDETE GOMES JUSTI e, em conseqüência, declaro EXTINTO o processo nº 805/2010, nos termos do Art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Transitado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2579 sociedade Ecoclean Soluções e Serviços Ambientais Ltda, e determinar que seja procedida à apuração de haveres, em fase de liquidação. Em vista do princípio da causalidade, as custas e despesas processuais serão suportadas pelo requerido, em vista da sucumbência na maior parte, devendo ele arca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2367 e excessivo, razão pela qual não será acolhido. Destarte, tendo em conta as circunstâncias e as consequências do fato, a necessidade de prevenção e reprovação da conduta, como tal manifestada pela requerida, as condições econômicas da ré, sem descurar dos critérios de razoabilidade e proporcio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1441 1522 embargos (fls. 98/106). Alegou, preliminarmente, inexistência prova escrita a embasar tal ação. Disse, ainda, ter transferido sua filha para outra instituição de ensino. Em 2008, teria firmado novo contrato com o embargado. Portanto, se houvesse qualquer dívida, não seria possível firmar novo contrato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1328 Fornel - Processo n. 810/12: Manifeste-se o(a) patrono(a) do(a) requerente em termos de prosseguimento dos presentes autos, em 05 (cinco) dias, face a certidão da serventia às fls 22 (que até a presente data não houve oferta de embargos). - ADV: FLAVIA CRISTINA THAME MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 214309/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1352 2003 R$2.000,00, com fulcro no art. 20, §4º, do CPC, devidamente atualizado. Deixo de condenar qualquer das partes nas penas da litigância de má fé por não vislumbrar o denominado dolo processual no caso em tela. Eventual apelo será recebido no efeito meramente devolutivo no tocante à medida de urgência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1198 2381 veículo em questão foi proposta no ano de 2002, muito antes da aquisição do referido bem pelo embargante. Ora, há fraude à execução sempre que o ato de disposição patrimonial for praticado quando já existir demanda em curso. Farta jurisprudência há sustentando o entendimento de que apenas com a dist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2417 26/33). Em preliminar argui a inépcia da inicial e no mérito sustentou que é legítima sua recusa na exibição. Argumenta que, a autora é quem fez a confusão dos espaços locados, já que este foi quem colocou a propaganda em local diverso do ajustado no contrato. Réplica a fls. 46/50. É o relatório.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1287 2394 advocatícios. A inicial foi instruída com os documentos de fls. 17/29. Deferido os benefícios da assistência judiciária ao autor (fls. 31). O banco réu contestou aduzindo, em preliminar de mérito, a não aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. No mérito, alegou a validade do negócio jurí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 870 2958 602.01.2010.008377-8/000000-000 - nº ordem 336/2010 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RODRIGO PORFIRIO DOS SANTOS X BANCO PECUNIA S/A - VISTOS. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, de rito ordinário, por meio da qual o autor, RODRIGO PORFÍRIO DOS SANTOS, busca receber, d