Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1316 2419 2012. Emerson Tadeu Pires de Camargo Juiz de Direito - ADV FERNANDO FLORA OAB/SP 125404 - ADV TIAGO RODRIGO FIGUEIREDO DALMAZZO OAB/SP 201990 - ADV DANILO MONTEIRO DE CASTRO OAB/SP 200994 - ADV RODRIGO CESAR BERNAL OAB/SP 281633 - ADV ANA LAURA MIKAIL DA LUZ DIEZ VECINO OAB/SP 289621 - ADV EDUARDO VIEIRA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1319 2229 protesto anteriormente deferidas, oficiando-se. Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido declaratório constante destes autos, bem como JULGO IMPROCEDENTE o pedido constante da medida cautelar em apenso a fim de revogar a medida liminar deferida nos referidos autos, oficiando-se. Em consequência, extingo amb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1026 2281 271.286-8-RS, J. 12.09.2000). No mesmo sentido: “Incumbe ao Estado (gênero) proporcionar meios visando alcançar a saúde, especialmente quando envolvida criança e adolescente. O Sistema Único de Saúde torna a responsabilidade linear alcançando a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1326 1870 Para ser protestada por falta de aceite ou falta de pagamento deve estar acompanhada da cópia da fatura ou de qualquer documento comprobatório do efetivo recebimento do título pelo sacado, bem como do recibo comprobatório da entrega da mercadoria, conforme artigos 13 e 15 da Lei 5.474/68. No caso em ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 814 2866 9BFZZZ54ZLB135329, o qual lhe foi alienado fiduciariamente em garantia. A inicial veio instruída com o contrato, a notificação e demais documentos pertinentes ao presente caso. O bem foi apreendido e depositado em mãos do autor, e o réu foi citado, mas não purgou a mora e nem ofereceu resposta. É o rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 425 2192 de 10 salários mínimos (R$ 4.650,00) a título de indenização por dano moral, devidamente corrigido até a data do pagamento, com juros de mora de 1% ao mês desde a citação. As requeridas deverão efetuar o pagamento dessa condenação no prazo de quinze dias, contados do trânsito em julgado, independen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 486 1789 de Direito DATA Na data supra, recebi estes autos em cartório com a r. sentença supra. Escrevente - ADV GRAZIANO BOLINA OAB/SP 198451 602.01.2008.010873-6/000000-000 - nº ordem 664/2008 - Execução de Título Extrajudicial - LUCIANO MICHELLETTI ACADEMIA SUPER AÇÃO X MARIA ISIDORO GOES - Fls. 25 - CONCLUSÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 486 1847 de ofício, a prescrição e JULGO EXTINTO o processo, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil. Em virtude do artigo 54 da Lei nº 9.099/95, deixo de condenar as partes ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios. P.R.I.C. Sorocaba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1095 2089 havia operado a decadência da ação, pois superado o prazo decadencial de noventa dias. A ação está, pois, fulminada pela decadência. Isso posto, EXTINGO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao reembolso da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 838 2764 JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução do mérito,na forma do artigo 267,inciso III, do Código de Processo Civil e, em conseqüência, condeno o (s) requerente(s) no pagamento das custas e demais despesas processuais,deixando de condenálo(s) em honorários,haja vista que não se instaurou a lide. Decorrido