Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2057 2363 Processo 1011689-42.2015.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Carlos Telles do Rosário Me - Sony Brasil Ltda - - Elsys Com e Serv de Equipamento Eletro Eletronico Ltda - * Certifico que, em caso de recurso, deverá ser recolhido o preparo no valor de R$ 23

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1838 Processo 0049495-70.2011.8.26.0602 (602.01.2011.049495) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Antonio Santo Ligabo - Servico de Agua e Esgoto Sorocaba Saae - VISTOS. ANTONIO SANTO LIGABO ajuizou a presente ação em face do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE aduzindo que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1269 2707 de custear o tratamento. Ocorre que, as rés teriam recusado o pedido administrativo de fornecimento dos medicamentos, alegando que não estariam padronizados nos programas Estadual e Municipal respectivos. Portanto, requereu a condenação das Fazendas à obrigação de fazer consistente na entrega dos alud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1269 2708 indicados, sob pena de reputarem-se corretos os cálculos oferecidos pela autora. Com a apresentação dos documentos, manifeste-se a requerente. Int. - ADV JAIR RODRIGUES CANDIDO DE ABREU OAB/SP 113829 - ADV MARA CILENE BAGLIE OAB/SP 111687 602.01.2011.037599-1/000000-000 - nº ordem 21701/2011 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1302 2310 extinto o processo sem exame do mérito, com fundamento no art. 267, VI do CPC, em relação ao corréu, EDGARD DE ALMEIDA MOURA, condeno os autores ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios no valor de R$500,00 nos termos do art. 20 § 4º do CPC, desde que verificada a hipó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1303 2321 que os dispositivos constitucionais em que embasado o pedido seriam meramente programáticos. Houve réplica. Saneado o feito determinou-se a realização de perícia, cujo laudo foi amealhado a fls. 124/132. Apenas a autora e a Fazenda do Estado manifestaram-se sobre o laudo. Em memoriais a Fazenda do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1024 2499 servidor o recebeu de boa-fé e com base na teoria da aparência, não se pode exigir sua restituição.” Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial, de maneira a declarar a inexistência de débito referente ao pagamento a maior de vencimentos no período de 1º de abril a 31 de agosto de 2000. Assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1082 2236 EINAR MARTINHO CASTOR DA NOBREGA OAB/SP 231907 602.01.2011.029982-1/000000-000 - nº ordem 1312/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REVISÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - CELSO ANTONIO DE FRANÇA X BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Fls. 48/49 - Processo nº 1.312/11 Ação: REVISÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 848 2001 se. Sorocaba, 12/11/10. - ADV CARLA CRISTINA PAVANATO OAB/SP 157807 - ADV MARCIA REGINA DE ALMEIDA OAB/SP 73795 - ADV DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA OAB/SP 58601 - ADV CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES OAB/SP 137816 - ADV BIANCA LANGIU CARNEIRO OAB/SP 240783 602.01.2010.017152-9/000000-000 - nº ordem 770/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1687 a fls. 61/66. Desinteresse das partes na produção de outras provas no caso em tela (fls. 69/70). É o relatório. FUNDAMENTO e DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado, subsumindo-se o caso em tela à hipótese do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil. A questão preliminar deduzida pe