Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2310 574 por vários anos, de forma contínua e aberta com o requerido, dentro do município de Baixio, consoante os depoimentos das suas testemunhas, não há como reconhecer a união estável, no período imediatamente anterior à morte de Francisco Coelho, nos termos do art. 1723, § 1º, c/c art. 1521, VI, ambos do Código Civil. Além disso, na hipótese da autora ter ciência do cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3778 de transferência até pagamento final do acordo. c) Fica liberado o exequente do encargo de fiel depositário do veículo placas ETQ4545. d) Recolha-se o mandado de busca e apreensão que encontra-se com carga com o oficial de justiça, independente do cumprimento. e) Servirá uma cópia desta decisão com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3989 ser emendada, sanando-se: A qualificação das partes: - cumprindo-se corretamente o art. 319, II, do CPC, com indicação: - do endereço eletrônico da parte requerida. Após, designe-se audiência de conciliação e cite-se. Intime-se.. - ADV: MAURICIO CACACE FELIX (OAB 433973/SP) Processo 1016303-48.2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2895 o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente, conforme já determinado. Int.. ADV: PAULO AFONSO BARGIELA (OAB 324972/SP) Processo 1018025-20.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Enéas Xavier de Oliveira Junior - Por ordem d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3585 EXTINTA a presente execução que Roberto Rivelino Alves Felipe move contra Direcional Engenharia S/A e Qrtz5 Incorporações de Imóveis Spe Ltda, nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se MLE em favor da parte autora, referente ao depósito de fls.290, nos moldes de fls.295 e 296. Publique-se e arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3406 Processo 1015079-75.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Celso Jose de Campos - Claro S/A - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para declarar inexistente dívida entre as partes e para condenar a ré ao pagamento de R$ 2.000,00, com correção monetária a partir desta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3486 295 do benefício da assistência judiciária gratuita Afirmação da autora, que exerce a profissão de professora, de que não está em condições de arcar com as custas e despesas processuais Renda auferida pela agravante superior a 3 (três) salários mínimos Adoção do critério da Defensoria Pública do Estado de São

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3484 283 antecipada requerida em caráter antecedente, o valor da causa deve levar em consideração o pedido de tutela final. Sendo o pedido de tutela final a revisão do aluguel, o valor da causa deverá corresponder a doze meses de aluguel de cada imóvel, nos termos do artigo 58, III da Lei 8245/91. Assim, de ofício, corrijo o va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1195 pelo e-SAJ (réplica, contestação, apelação, etc.), evitando as categorias genéricas petições diversas e petição intermediária, facilitando assim a triagem e análise prévia do pedido pelo Cartório, proporcionando celeridade processual e trâmite regular do feito. Intime-se. - ADV: WALTER BASILIO B

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3458 410 CRUZ (OAB 140924/SP), IVAN APARECIDO PINHEIRO (OAB 196028/SP), MARIO KNOLLER JUNIOR (OAB 211398/SP), PIER ANGELO LAMANNA GALLO (OAB 225505/SP), GRAZIELA GERALDINI PAWLOSKI (OAB 173140/SP) Processo 1058575-77.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Comissão - G.I.C.R.E.M. - - R.M.H.A. - - B.W.S.F. R.F.C.M. - - R.F.C. -