161 resultados encontrados para cpc. p.r.i.c. osasco - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 2114 de falta de interesse de agir, por entender que estão presentes os requisitos que ensejam a propositura da presente ação. Colocado isto, passo ao julgamento da lide no estado em que se encontra, nos termos do que faculta o art. 130 do Código de Processo Civil, tratando-se de matéria de direito e de fato,
Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 1796 CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MORADA DOS NOBRES ajuizou a presente AÇÃO DE COBRANÇA contra PAULO SÉRGIO PEREIRA CANCELA e SILVIA YULKO MATSUDA CANCELA, visando o recebimento da quantia de R$ 20.895,58 (Vinte mil e oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos), referente às despesas de manut
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1595 autora ajuizou a presente ação revisional cumulada com repetição de indébito, com objetivo de ser ressarcida em dobro pelo pagamento de encargos que considera ilegais, caracterizados no contrato como “tarifa de cadastro”, “inclusão de gravame eletrônico”, “ressarcimento de despesas de promo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1240 2115 encerrar cálculo exponencial. Cabe sua substituição, então, pelo método de Gauss, com recálculo desde a origem do pacto. (...) (Apelação n. 0102377-60.2011.8.26.0100, Relator(a): Melo Colombi, 14ª Câmara de Direito Privado, Data do julgamento: 13/06/2012). Ademais, a própria controvérsia existente en
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1210 2236 salvo se justificada pelo risco da operação (no mesmo sentido, vide REsp 420.111/RS, Segunda Seção, Rel. Min. Pádua Ribeiro, Rel. p. Acórdão Min. Ari Pargendler, DJ de 06.10.2003). (...) Aponta-se, ainda, precedente de minha lavra, com o qual manifestaram concordância os Min. Ari Pargendler, Massami Uye
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1210 2238 405.01.2011.012632-8/000000-000 - nº ordem 522/2011 - Monitória - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO X ANA LUCIA DE SOUZA - Fls. 47 - J. Sim, se em termos. Int. (sobre petição do autor requerendo o prazo de 15 dias para se manifestar nos autos). - ADV DANIELA DUTRA SOARES OAB/SP 202531 405.0
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1211 2018 prejuízo à autora. Dessa forma, a pretensão indenizatória não procede. Em face ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Em razão da sucumbência, condeno a autora no pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que fixo, por eqüidade, em R$ 1.000,00 (mil reais), nos t
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 2034 extrajudicial. A execução extrajudicial operou-se, sendo o bem adjudicado por EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA, em 08 de abril de 2009 (fls.19), sendo que o imóvel foi vendido aos autores, diga-se, terceiros de boa-fé, em 28 de dezembro de 2011 (fls. 21). Os réus são revéis, sendo que a documentação
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 2566 TOOLS FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA - Fls. 65/67 - Vistos, etc... GERSON CORRALEIRO FELIX ME moveu ação monitória contra ALLIANCE TOOLS FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA objetivando o recebimento de R$ 4.072,00. Sustenta que em razão de relação mercantil de compra e venda emitiu a Nota Fiscal nº 000.067 no
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1672 “Art. 1º. A cobrança de tarifas pela prestação de serviços por parte das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil deve estar prevista no contrato firmado entre a instituição e o cliente ou ter sido o respectivo serviço previamente auto