Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 2328 possível, em tese, a imposição à ré da obrigação de fazer, conforme requerido. No mérito, a ação é parcialmente procedente. Não há controvérsia quanto à data da venda do veículo da autora para a ré, pois, além de estar expressa no documento de fls. 10, a ré não contestou esse fato. Portanto, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1924 MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 1014204-93.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - PERICLES FIORETTI NETO BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Fls. 97: manifeste-se o autor. Int. Osasco, 29 de janeiro de 2015. - ADV: RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1676 R$2.000,00, nos termos do artigo 20, parágrafo 4º do CPC. P.R.I.C. Osasco, 27 de janeiro de 2014. (valor do preparo 2% do valor da causa - porte de remessa R$ 29,50 por volume (cód. 110-4). - ADV: ADAO REINALDO PEREIRA DA SILVA (OAB 308107/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP) Processo 4017312-16.2013.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 2574 - Situação vexatória - Dano moral reconhecido - Ação procedente - Recurso não provido. (Apelação Cível n. 125.037-4/5 Ribeirão Preto - 009.05.02 - V.U.)” Inquestionável ter sido o autor exposto a situação vexatória e humilhante perante grande número de pessoas que circulam nesses estabeleci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1104 singular a denegatória: “o bloqueio na conta corrente ocorreu em setembro de 2017, enquanto que a executada ingressa nos autos invocando a impenhorabilidade de sua conta salário somente em agosto de 2018, isto é, praticamente um ano após o bloqueio. Assim, diante do longo período transcorrido entre a penhora e a insurgênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 2009 REMESSA R$ 59,00) - ADV: ANTONIO FERNANDO CHAVES JOSÉ (OAB 217441/SP), KARINA PACHECO (OAB 251054/SP), TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER (OAB 67721/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), ANDRE LUIS DE MELO FAUSTINO (OAB 220247/SP) Processo 0038125-06.2011.8.26.0405 (405.01.2011.038125) - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1921 de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho, inclusive para seus dependentes. A tese sustentada pelo requerido de que o autor não pode ser mantido por prazo indeterminado no seguro saúde do qual era beneficiário, em razão de seu vínculo ter sido rompido por sua demissão sem justa causa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1550 9.656/98. Com efeito, o autor é beneficiário do plano de saúde do grupo Bradesco e o requerido lhe enviou a informação de que seu direito à cobertura prevista no plano de saúde se daria em até dezembro de 2010. Entretanto, de acordo com o artigo 31 da Lei nº 9656/98, tendo o autor aderido ao plano d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1716 Indenização por Dano Moral - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA X BANCO ITAU S/A - Fls. 77 - Recebo a apelação interposta (fls. 70/75) nos efeitos devolutivo e suspensivo. À parte contrária para contra-razões no prazo legal. Int. - ADV BENILDES SOCORRO COELHO PICANCO ZULLI OAB/SP 91025 - ADV MARCIA HOLLANDA RI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1240 2122 Recurso improvido. (Apelação 990103591577, Relator(a): Salles Rossi, 8ª Câmara de Direito Privado, Data do julgamento: 13/10/2010, Data de registro: 19/10/2010). Diante disso, foi ilegítima a recusa da ré em realizar o procedimento de hemodiálise, que era necessário no caso do ente das autoras, conforme