Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 445 Itu, 20 de agosto de 2015. - ADV: RICARDO DEL GROSSI HERNANDEZ (OAB 146326/SP), EDSON LUIZ FRANCO RIBEIRO (OAB 154519/SP) Processo 0013263-37.2011.8.26.0286 (apensado ao processo 0503775-40.2007.8.26) (286.01.2011.013263) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Banco do Brasil Sa - Prefeitura da Estânci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 446 PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU e condeno a embargante ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 600,00, com fundamento no art. 20, § 4º, do CPC. P.R.I.C. - (Valor do preparo a ser recolhido - cod. 230-6: R$ 106,25; Valor do porte e retorno - cod. 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1257 executada, relativamente ao depósito de fls. 180. Regularizados, comunique-se e arquivem-se. PRI. (Valor das custas para preparo de recurso no mês de setembro/2015: R$ 106,25). - ADV: BRUNO VINICIUS DE OLIVEIRA BIGOLI (OAB 317045/SP), SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP) Processo 1002583-70.2015.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 720 981 348.01.2010.002769-8/000000-000 - nº ordem 307/2010 - Possessórias em geral - SANTANDER LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL X DANIEL DOS SANTOS SOUSA - Fls. 31 - HOMOLOGO, por sentença, a desistência manifestada pelo autor a fls. 29 dos autos, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 685 1.500,00, com fundamento no art. 20, § 4º, do CPC. P.R.I.C. - (Valor do preparo a ser recolhido (cód 230-6) R$ 106,25 - (Valor do porte e retorno (cód 110-4) - R$ 32,70) - ADV: FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP), FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP) Processo 0511671-66.2009.8.26.0286 (286.01.2009.5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 683 no artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - (Valor do preparo a ser recolhido (cód 230-6) R$ 2.078,02 - (Valor do porte e retorno (cód 110-4) - R$ 32,70) - ADV: SANDRO RODRIGUES PONTES (OAB 343432/SP) Processo 0010845-92.2012.8.26.0286 (286.01.2012.010845) - Embargos à Execução Fiscal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 617 1705 seu conteúdo. No caso dos autos, pretende a embargante alcançar modificação da sentença por vias obliquas, ou seja, pelos embargos de declaração que não se prestam a essa função, bem como, não devem revestir-se de caráter infringente nos termos do artigo 535 do CPC. Ademais, insta acrescentar, qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1382 fixo em 10% do valor da causa, quantia corrigida e atualizada com base na Tabela Prática do TJSP e juros de mora de 1% ao mês a contar do trânsito em julgado. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1200 havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Havendo arrematações pendentes ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. Tendo em vista o d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1385 os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Havendo arrematações pendentes ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente.